Matérias do Expediente (19ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. com ou sem Garantia da União, e dá outras providências. - |
Pedido de Vista |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal nº 105, de 05 de abril de 2017; na Lei Municipal nº 198, de 19 de setembro de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 195 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre modificação de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2026 e dá outras providências.” - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre adição de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2026 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |