1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Autores: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
|
Dispõe sobre adição de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2026 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores: EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, FOSP - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
|
Dispõe sobre modificação de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2026 e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
|
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências;
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
|
Altera a Lei Municipal nº 195 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
|
Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal nº 105, de 05 de abril de 2017; na Lei Municipal nº 198, de 19 de setembro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.
|
Pedido de Vista
|
