Matérias do Expediente (20ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre criar o programa curativo para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara aos vereadores. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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Acresce o Art. 1°- A ao Projeto de Lei n° 010, de 28 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com ou sem Garantia da União, e dá outras providências”. - |
Rejeitada |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. com ou sem Garantia da União, e dá outras providências. - |
Pedido de Vista |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da rua Gonçalves Dias, além disso, a demolição da praça em formato circular e a construção de um estacionamento para motos e de um ponto de moto-táxi no local. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA, DAVID AMORIM, EDVAN, ELAINE GRIGORIO, ELISSANDRA ENFERMEIRA, EVINHO PROFESSOR, MELSON DE TICA, NALDO DE BIGODE, TAINE EDUARDA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2025, para incluir, além do Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal como instituição autorizada à contratação de operação de crédito. - |
Aprovada por unanimidade |