Resumo (6ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cupira/PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE.

Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências

Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Cupira e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências;

Solicita ao Poder Executivo para que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um projeto de doação de um terreno para a construção da Capela de Santa Terezinha que contempla as comunidades católicas dos bairros São João e Beira Rio e parte do centro que fazem parte da Comunidade Católica de Santa Terezinha.

Institui o Programa de Apoio FCC – Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas.

Solicita ao Poder Executivo para que seja ampliada a demanda dos exames de laboratório, pois a necessidade da população abrange exames mais específicos.