Resumo (7ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público à Câmara de Vereadores de Cupira/PE.

Institui o Programa de Apoio FCC – Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas.

Institui a Semana Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências

Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas a recuperação de toda a pintura das paredes e do corrimão e a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED das pontes da Boa Vista e do Riacho do Mamão.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada toda a pavimentação em paralelepípedo do final da avenida Juscelino Kubitscheck, que também dá acesso ao loteamento Juarez Lopes, e que essa pavimentação seja concluída até o acesso da BR 104, próximo ao antigo posto Puma.

Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada e tomada providência quanto à situação da castração de cães e gatos que se encontram soltos nas ruas do município.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cadastramento para os carroceiros da cidade de Cupira.