Matérias do Expediente (9ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o complemento da pavimentação em calçamento na parte interna do cemitério São João Batista. - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fornecimento de medicações básicas diretamente às residências da população de Cupira, garantindo assim maior acesso, comodidade e continuidade no tratamento das pessoas que necessitam. - |
Aprovada por unanimidade |