1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE.
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Turno: Único
Autor: AILTON DA BOA VISTA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Turno: Único
Autor: AILTON DA BOA VISTA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o complemento da pavimentação em calçamento na parte interna do cemitério São João Batista.
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fornecimento de medicações básicas diretamente às residências da população de Cupira, garantindo assim maior acesso, comodidade e continuidade no tratamento das pessoas que necessitam.
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Aprovada por unanimidade
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