Matérias do Expediente (10ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM, RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado sempre no último domingo do mês de outubro e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila do sítio Serrote Liso. - |
Aprovada por unanimidade |