1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
|
Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
|
Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
|
Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: DAVID AMORIM, RICACIO ENFERMEIRO
|
Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado sempre no último domingo do mês de outubro e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: EDVAN
|
Dispõe da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Turno: Único
Autor: MELSON DE TICA
|
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Turno: Único
Autor: MELSON DE TICA
|
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila do sítio Serrote Liso.
|
Aprovada por unanimidade
|
