Matérias do Expediente (15ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência – - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO, RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento da travessa Presidente Vargas, ao lado do cemitério São João Batista. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade com sinalização nos setores de comércio do município. - |
Aprovada por unanimidade |