Matérias do Expediente (10ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
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Autoriza no âmbito do município de Cupira/PE a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita para que seja providenciada a conclusão do calçamento em paralelepípedo da rua Hilda Constância de Jesus localizada no bairro Juarez Lopes. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a urgente intensificação das ações de combate a vetores, incluindo a disponibilização do serviço de pulverização espacial (carro fumacê) em todo o território municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a adoção de medidas para a operacionalização/abertura do Bloco Cirúrgico do município de Cupira, informações sobre o cronograma de funcionamento e as providências necessárias para a abertura do Bloco Cirúrgico e o pleno funcionamento do centro cirúrgico do município, garantindo a realização de procedimentos eletivos e de urgência/emergência dentro do território de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: EVINHO PROFESSOR
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam construídos pontos de apoios cobertos que protejam do sol e da chuva para os alunos da rede municipal de ensino no trajeto onde esperam os ônibus escolares para serem conduzidos até às nossas escolas municipais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que autorize a isenção do pagamento de taxas municipais aos vendedores ambulantes durante a realização de eventos oficiais do Município. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada capinação no entorno da Escola Municipal Mendo Sampaio e da UBS do sítio Alto do Meio. - |
Autor não presente |