Resumo (14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou manutenção, pelo Poder Público Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres e crianças

De autoria da Mesa Diretoraque fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2026, dos servidores da Câmara Municipal de Cupira/PE e dá outras providências

Autoriza a doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Cupira à Prefeitura Municipal de Cupira.

solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma agência bancária, posto de atendimento ou correspondente bancário no bairro Novo Horizonte, visando atender também os moradores da Boa Vista, Nova Morada e demais comunidades circunvizinhas, garantindo maior acesso aos serviços bancários e promovendo mais comodidade, inclusão financeira e desenvolvimento para a população local.

solicita ao Poder Executivo, através de um Pedido de Informação, informações acerca dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB vinculados ao Município de Cupira – Pernambuco.

Solicita ao Poder Executivo, a implantação do Programa de Saúde Visual nas Escolas Municipais com a realização de exames de acuidade visual e consultas oftalmológicas para todos os alunos matriculados na rede pública de ensino de Cupira.

Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado reajuste no auxílio transporte destinado aos estudantes universitários e estudantes que necessitam se deslocar diariamente para outras cidades em busca de formação educacional.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam reinstalados os sistemas de rastreamento e GPS em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cupira.