Matérias do Expediente (19ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de mototáxi nas proximidades da Escola Pedro Alves de Souza. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iniciativa do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Turismo Pedagógico e de Atividades Educativas Externas na Rede Pública Municipal de Ensino de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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De Iniciativa do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Igualdade Étnico Racial da Educação – Raízes do Quilombo Sambaquim e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |