Matérias do Expediente (4ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

De iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a dispensa de atos públicos de liberação da atividade econômica e a isenção de taxas municipais para o Microempreendedor Individual (MEI) no âmbito do Município de Cupira, Estado de Pernambuco, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências - Apresentação

Solicita ao Poder Executivo a retomada do Festival da Confecção de Cupira – FCC, incluindo o evento no calendário oficial de ações do Município, com a devida estrutura, planejamento e divulgação.

Solicita ao Poder Executivo a transferência do atual prédio da UBS da vila Laje de São José para o prédio da antiga Escola Municipal José Soares na mesma localidade.

Solicita ao Poder Executivo a revitalização dos canteiros centrais das avenidas Reverendo Júlio leitão de Melo, Etelvino Lins e Presidente Vargas.