Matérias do Expediente (8ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
REQUERIMENTO nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento de todo o entorno da praça na vila de Laje de São José. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias para a comunidade do sítio Alto do Meio, especificamente a reforma da UBS, requalificação da estrada do lixão e a troca das lâmpadas queimadas. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da rua Antero Clarindo no bairro da Caixa d’Água. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Casa de Passagem para Animais no município de Cupira, observando-se a legislação vigente e as normas aplicáveis ao bem-estar e à proteção animal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina o edifício anexo da Câmara Municipal de Cupira/PE, onde funcionarão os gabinetes dos vereadores e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
|
Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina praça pública localizada no Distrito de Laje de São José, no Município de Cupira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui, no âmbito do Município de Cupira, diretrizes para a Política Municipal de Incentivo à Capacitação Continuada dos Profissionais de Enfermagem, estabelece a “Jornada Enfermagem em Ação – Cupira” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui diretrizes para o Programa Municipal “Saúde Visual e Auditiva na Escola”, destinado à promoção da saúde ocular e auditiva e à identificação precoce de possíveis alterações visuais e auditivas entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Cupira, e dá outras providências. - |
Matéria lida |