Resumo (8ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui diretrizes para o Programa Municipal “Saúde Visual e Auditiva na Escola”, destinado à promoção da saúde ocular e auditiva e à identificação precoce de possíveis alterações visuais e auditivas entre estudantes da rede pública municipal de ensino de Cupira, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Cupira, diretrizes para a Política Municipal de Incentivo à Capacitação Continuada dos Profissionais de Enfermagem, estabelece a “Jornada Enfermagem em Ação – Cupira” e dá outras providências.

Denomina praça pública localizada no Distrito de Laje de São José, no Município de Cupira, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Iniciativa dos vereadores Ailton José da Silva, Antônio Bispo de Melo Neto, David Marques de Amorim, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Elaine Cristiane Pessoa Grigório, Elissandra Lins Ferreira Barros, Emerson Ferreira Calado, Ewerton Emídio da Silva, José Edvan da Silva, Ricácio Toubson Campina da Silva e Taine Eduarda dos Santos

Denomina o edifício anexo da Câmara Municipal de Cupira/PE, onde funcionarão os gabinetes dos vereadores e dá outras providências

Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Casa de Passagem para Animais no município de Cupira, observando-se a legislação vigente e as normas aplicáveis ao bem-estar e à proteção animal.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento em paralelepípedo da rua Antero Clarindo no bairro da Caixa d’Água.

Solicita ao Poder Executivo melhorias para a comunidade do sítio Alto do Meio, especificamente a reforma da UBS, requalificação da estrada do lixão e a troca das lâmpadas queimadas.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o calçamento de todo o entorno da praça na vila de Laje de São José.