Matérias do Expediente (10ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cupira/PE, a prática esportiva de corrida de motocicletas denominado de “Enduro das Águas” e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação sobre o fornecimento das informações e documentos abaixo relacionados referentes ao Contrato nº 079/2026, decorrente do Processo nº 048/2026 – Adesão nº 003/2026, celebrado entre o Município de Cupira/PE e a empresa STH Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 36.575.014/0001-80, no valor de R$ 6.677.516,16, cujo objeto compreende serviços de recapeamento/capeamento asfáltico em CBUQ, sinalização e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Município.

Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação sobre o fornecimento das informações e documentos abaixo discriminados referentes às Emendas Parlamentares Impositivas Individuais apresentadas pelos Vereadores no exercício de 2024, cuja execução ocorreu ou deveria ter ocorrido no exercício financeiro de 2025.