Matérias do Expediente (14ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE, e dá outras providências; - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura – FMC, altera a Lei Municipal nº 130, de 21 de agosto de 2018 e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas visitas periódicas de profissionais fisioterapeutas e psicólogos aos fabricos do município de Cupira/PE com o intuito de orientar e propor hábitos que visem a saúde e o bem-estar dos funcionários diante de suas atividades laborais. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a pavimentação asfáltica das principais ruas da Cohab, principalmente as ruas que ladeiam a Academia da Cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Poder Executivo que sejam adotadas providências no sentido de abertura de diálogo entre a prefeitura e o proprietário do imóvel, conhecido como Campo da Beira Rio, visando um possível acordo que assegure a utilização pública dessa área urbana. - |
Aprovada por unanimidade |