Matérias do Expediente (15ª Sessão ordinária do 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cupira/PE, e dá outras providências;

Solicita ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo que seja criado um centro de fisioterapia no bairro Novo Horizonte a fim de facilitar o acesso ao serviço dos usuários da localidade.

Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado o fechamento temporário de uma das vias da Avenida Santo Antônio aos domingos, com o objetivo de proporcionar à população um espaço seguro e adequado ao lazer, à prática de atividades físicas, brincadeiras e momentos de diversão em família.

Autoriza a disponibilização de equipamentos de apoio às atividades educacionais mediante comodato aos profissionais da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Cupira, disciplina sua devolução e estabelece procedimento para eventual transferência da propriedade aos ocupantes do cargo efetivo de Professores da Educação Básica após quatro anos, e dá outras providências.