Resumo (4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/11/2023 - 12:50
Encerramento: 22/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CARNEIRINHO / União Brasil
EDVAN / PP
ELISSANDRA ENFERMEIRA / PP
GENECI HÉLIA / União Brasil
MELSON DE TICA / União Brasil
NALDO DE BIGODE / União Brasil
RICACIO ENFERMEIRO / União Brasil
VINICIUS LESSA / União Brasil






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da quarta (4º) sessão extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia vinte e dois (22) do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), às treze (13) horas e trinta e dois (32) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e José Edriano de Melo, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. 

Leitura da bíblia/canto do hino:

Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do evangelho de Lucas, capítulo onze, versículos do nove ao treze, lido pelo vereador Ednaldo Antônio. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.

Leitura da ata da sessão anterior:

Obs. Pelo fato e ser uma sessão extraordinária não se fez necessário reaizar a leitura da sessao anterior. 

Leitura do expediente:

Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou à primeira secretária, Geneci Hélia, em substituição ao primeiro secretário, o vereador David Amorim, a fazer a leitura do expediente. A mesma cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Projeto de Lei nº 244/2023 de inciativa do Poder Executivo que dispõe acerca do Programa Incentivo Atleta de Cupira e dá outras providências; Projeto de Lei nº 245/2023 de inciativa do Poder Executivo que dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial alteração no LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023; Projeto de Lei nº 012/2023 de Iniciativa da vereadora Elissandra Lins, que dispõe a instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da igreja adventista do sétimo dia, no âmbito do município de Cupira/PE.

Discursos:

O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores David Amorim, Adjailson Batista e Cícero Ernandes. E informou que, a pedido da vereadora Elissandra Lins, retiraria o Projeto de Lei nº 012/2023 para segunda discussão e votação. Em continuidade, o presidente apresentou para segunda discussão o Projeto de Lei nº 244/2023 de inciativa do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Incentivo Atleta de Cupira e dá outras providências; facultou o uso da palavra aos vereadores presentes e nenhum deles fez uso da mesma, sendo o referido projeto posto em votação e aprovado por unanimidade. 

Logo após, apresentou também para segunda discussão o Projeto de Lei nº 245/2023 de inciativa do Poder Executivo que dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial alteração no LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e facultou a palavra. Nenhum dos vereadores fez uso da mesma e o referido projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente lembrou e ratificou que o projeto de lei nº 012/2023 foi retirado de pauta a pedido da autora. 

Encerramento:

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus e a todos os presentes e convocou todos os vereadores para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá próxima quarta-feira, dia 29 de novembro de 2023, às 10 horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 244 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO ATLETA DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° e 2° votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 245 de 2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1° e 2° votação.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 245 de 2023
  • CARNEIRINHO - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • NALDO DE BIGODE - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 244 de 2023
  • CARNEIRINHO - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • NALDO DE BIGODE - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim