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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Sessão ordinária do 2° período de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da vigésima primeira (21ª) sessão ordinária do segundo período legislativo, realizada no dia dezenove (19) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três (2023), às nove (9) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada de Isaías, capítulo quarenta e oito, do versículo dezessete ao dezenove, lido pelo vereador Cícero Ernandes. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Antes de dar continuidade à sessão, o presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem aos dois jovens, Aduílio e Everton que haviam perdido suas vidas em um acedente fatal no último fim de semana. Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">O presidente explicou que a vereadora Elissandra Lins pediu visto do projeto nº 247/2023 e que este será discutido e votado na sessão seguinte, e apresentou o expediente do dia: Ofício ADM nº 10/2023; Ofício nº 668/2023 e 669/2023; Projeto de Lei nº 013/2023 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Lei nº 014/2023 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson; Projeto de Lei nº 246/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 247/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 248/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 249/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 250/2023 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2023 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 015/2023 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 016/2023 de iniciativa do vereador Emerson Calado; Projeto de Lei nº 017/2023 de iniciativa do vereador Emerson Calado. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário a realizar a leitura do expediente do dia. Assimi ele o fez. O mesmo também conferiu a palavra ao vereador Ricácio Toubson para expor seu tema livre. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">O vereador se dirigiu à tribuna, cumprimentou a todos os presentes e registrou sua indignação ao pedido de vista pela vereadora Elissandra Lins referente ao projeto 247/2023. Justificou que os profissionais da saúde, em especial, os dentistas, deixaram de atender a aproximadamente 150 pacientes para se fazerem presentes na sessão e a votação do tema que os interessava teve de ser adiado devido a este pedido. Ressaltou que a porcentagem acrescida ao pagamento é mais que merecida e voltou a mencionar a indignação pelo pedido de vista da vereadora Elissandra Lins, encerrando sua fala. </p> <p style="text-align: justify;">Em continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 013/2023 de inciativa da vereadora Elissandra Lins, que institui o projeto “Primeiros Socorros nas Escolas” na rede pública e particular de ensino no município de Cupira, estado de Pernambuco, que foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação, e facultou a palavra. O vereador José Edvan fez uso da mesma, em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora autora pela importância de seu projeto. O mesmo exaltou a Educação do município e salientou que se faz sempre necessário aprimorar ainda mais os serviços e atividades da Secretaria. A vereadora autora fez uso da palavra e deixou registrado que na próxima sessão explicaria o porquê do pedido de visto sobre o projeto nº 247/2023. Após, explicou um pouco sobre os quatro artigos que dão base ao projeto.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e destacou que os profissionais do município já estão sendo preparados e que o município está bem colocado no ranking do Tribunal de Contas em Infraestrutura e Prática Pedagógica está em segundo lugar no Estado, encerrando sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra para ressaltar o quanto é importante investir na educação e parabenizou a pasta no município por suas atuações.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícios Lessa também uso da palavra e, em tribuna, cumprimentou a todos e relatou que conceitua como muito necessário o trabalho preventivo em termos de primeiros socorros, visto que o mesmo já passou por momentos críticos em que se fez necessário a intervenção de uma prática socorrista.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou aa vereadora autora pelo projeto, destacando aa importância dessa iniciativa.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente Emerson Calado, também em uso da palavra, parabenizou a vereadora autora do projeto e relatou o quanto acha importante esse projeto nas escolas, que visa a segurança dos alunos e, de maneira geral, a todos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto 013/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Em meio à sessão, o vereador Adjailson Batista apresentou o responsável pela fiscalização de animais soltos nas ruas. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 014/2023 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson, que denomina o prédio público municipal de centro de convenções José Ricardo de Araújo e dá outras providências, que foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Em continuidade, o presidente apresentou o projeto de lei nº 246/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou que o governo municipal deveria equiparar os salários dos professores contratados da Educação com os efetivos.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e fez um apelo ao gestor municipal para não demitir os professores contratados no período de férias que se aproxima.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e mostrou seu total apoio ao projeto, justificando que é justo a regularização salarial da classe em questão.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Geneci Hélia, fazendo uso da palavra, cumprimentou a todos e lembrou que atualmente os professores contratados alcançaram algumas conquistas quanto à sua profissão, como o aumento de salarial, recesso de julho e férias. E salientou que é necessário avaliar e planejar os orçamentos para que se consiga alcançar as metas traçadas. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Logo após o mesmo apresentou o projeto de lei nº 248/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza doação de terreno para a Sra. Wellita Maria da Silva para instalação e funcionamento do estabelecimento comercial, nome de fantasia “Byeliart” e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou o quanto é importante conhecer de perto as pessoas que solicitam as doações de terrenos para que se sintam ainda mais seguros em votar nesses tipos de projetos. Citou alguns exemplos passados em justificativa à sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos salientando que a importância desse tipo de projeto que ajudam o município. O mesmo fez o vereador Ricácio Toubson em tribuna.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e, em tribuna, lembrou do ranking que o município ocupa no Estado em produção de enxovais; lembrou do prazo que os requerentes têm até a conclusão da obra e os parabenizou pela iniciativa. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra, cumprimentou a todos e lembrou que as pessoas que serão beneficiadas com a doação do terreno são cidadãos cupirenses e que contribuem para o crescimento e desenvolvimento do município. O mesmo prestou todo o apoio ao projeto.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador David Amorim também fez uso da palavra para ressaltar a importância deste projeto para o município, visto que o mesmo proporciona desenvolvimento à economia da cidade. O vereador Ednaldo Antônio em uso da palavra, salientou que empresas como esta são grandes contribuintes para o progresso do município e prestou total apoio ao projeto.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que esta doação gerará ainda mais empregos na cidade e que esta Casa de Leis apoio todo projeto que favoreça a população.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícius Lessa usou da palavra, dirigiu-se à tribuna e exaltou o trabalho do Poder Legislativo no município e leu uma mensagem que recebera de um popular que acompanha as atividades da Câmara Municipal, ressaltando o trabalho feito pelos vereadores. O vereador também parabenizou o popular Leonardo pelo projeto de doação.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edriano fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, salientou a importância desse tipo de projeto e prestou total apoio na votação.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente lembrou que os projetos de doação de terreno não serão discutidos e votados na Câmara Municipal no ano de 2024 devido ao período eleitoral e que só voltarão a serem postos em pauta em 2025. Também parabenizou aos empreendedores do município, cujas atividades contribuem com o progresso do nosso município. Em seguida, colocou o projeto nº 248/2023 em votação, que foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">Em continuidade, apresentou o projeto de lei nº 249/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza doação de terreno para o Sr. José Marcos de Melo para instalação e funcionamento do estabelecimento comercial, nome de fantasia “Rações e Farelo Bom d+ Ltda” e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. O presidente facultou a palavra e o vereador Cícero Ernandes fez uso da mesma, cumprimentou a todos e também, como o vereador José Edvan, salientou a importância dos empreendedores que solicitam a doação de terreno se façam presentes na sessão para serem conhecidos e que o incentivo ao desenvolvimento dado ao município por ações empreendedoras como esta merece total apoio dos vereadores, e encerrou sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e prestou total apoio ao projeto.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Geneci Hélia também em uso da palavra, dirigiu-se à tribuna para parabenizar o popular Marquinhos pelas atividades desenvolvidas no município.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edriano também fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que acompanhou o surgimento da fábrica do popular Marquinhos e que lhe presta total apoio.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins, em uso da palavra, parabenizou ao empresário Marquinhos e lhe prestou total apoio.</p> <p style="text-align: justify;">Os vereadores José Edvan, Ednaldo Antônio e Ricácio Toubson fizeram uso da palavra para também parabenizarem o popular Marquinhos pelo seu empreendimento e pelo projeto de doação de terreno.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícius Lessa, também em uso da palavra, lembrou do grandioso trabalho de responsabilidade do Poder Legislativo e incentivou o empreendedor Marquinhos a continuar com suas atividades que trazem progresso ao município.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador David Amorim também parabenizou o popular e lhe prestou total apoio. O presidente também parabenizou o empresário e o incentivou em suas atividades que engrandecem economicamente o município. Logo em seguida, colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">E dando continuidade, apresentou o projeto de lei nº 250/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos e gratificações e regulamentação das regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, sendo este, aprovado por unanimidade e, logo em seguida, apresentou o projeto de decreto legislativo nº 07/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito legislativo do município de Cupira-PE, que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Em continuidade, o presidente apresentou o projeto de decreto legislativo nº 08/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Cupira, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra, o presidente colocou o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">E, logo após apresentou o projeto de lei nº 015/2023, de iniciativa da Mesa Diretora, que cria as funções gratificadas do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestor de contratos e fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cupira, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra, o presidente colocou o projeto em votação, e aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">O mesmo deu prosseguimento apresentando o projeto de lei nº 016/2023, de iniciativa do vereador Emerson Ferreira Calado, que dispõe sobre a denominação de prédio público em construção localizada na avenida Miguel pereira neto e complexo convida – Luíza Leite de Macedo e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e mostrou indignação por não haver nenhum parente do ex-vice prefeito José Ricardo de Araújo presente no dia da votação de um projeto que leva o seu nome. O vereador também mostrou-se insatisfeito em relação a nomeação de um prédio público com o noma da mãe do prefeito atual, José Maria Leite de Macedo que, segundo ele, havia concordado anteriormente colocar outro nome, não cumprido, assim, sua palavra, mas também da ausência de algum parente do prefeito nesta sessão.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra, cumprimentou a todos e aprovou e concordou com a fala do vereador José Edvan.</p> <p style="text-align: justify;">O presidente mencionou o caso e também concordou com o vereador José Edvan. No momento, o presidente citou alguns prédios públicos que poderiam levar o nome de seu pai.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra, cumprimentou a todos, parabenizou a fala do vereador José Edvan e ratificou sua votação a a favor em utilizar o nome da mãe do prefeito para nomear um prédio público.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra e elogiou a postura do vereador José Edvan, o qual fez uso da palavra para salientar que não questionou a nomeação do prédio público com o nome da mãe do prefeito atual, mas como ocorreu a escolha do título.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e ressaltou que há cidadãos naturalizados no município que são mais apropriadas para receberem a homenagem de nomear um prédio público.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra para ratificar seu apoio pela nomeação do prédio público utilizando o nome da mãe do prefeito atual. Nenhum dos vereadores presentes fez uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. </p> <p style="text-align: justify;">Logo após, o presidente apresentou o projeto de lei nº 017/2023, de iniciativa do vereador Emerson Ferreira Calado, que dispõe sobre a denominação de prédio em construção localizado na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna e fez relatos de sua amizade com o ex-vereador Edson Ferreira Calado, Tica, e relatou também como era a rotina do político em suas atividades rotineiras. vereador Tica.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e expressou seu apoio em homenagear o ex-vereador dando seu nome a um prédio público. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e salientou que teve pouco convivência com o ex-vereador, mas relata que o conhecia como um homem que respirava política, e prestou total apoio em homenagear o ex-vereador nomeando a nova escola.</p> <p style="text-align: justify;">A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e parabenizou o presidente Emerson Calado pelo projeto e também prestou apoio a este; fez algumas lembranças acerca do ex-vereador Tica e encerrou sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador David Amorim fez uso da palavra e destacou que tinha o ex-vereador, Edson Ferreira Calado, como um espelho na política; alguém que lhe dava muitos bons conselhos. O vereador apoiou totalmente o uso de seu nome para a nomeação de prédio público e encerrou sua fala.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra e lembrou que na sua infância acompanha as visitas do ex-vereador na área rural de Alto do Meio, onde residia, e sempre o viu como um grande político.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra e relatou algumas palavras de positividade e gratidão ao ex-vereador.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador Adjailson Batista também uso da palavra e relatou a honra em ter conhecido o ex-vereador Tica e que votará com o maior prazer neste projeto que o homenageia, como se fosse para seu próprio pai.</p> <p style="text-align: justify;">O vereador José Edriano fez uso da palavra e mencionou a convivência que tinha com o ex-vereador destacando sua grandiosidade na política. Por fim, o presidente Emerson Ferreira Calado também destacou alguns momentos políticos onde seu pai, Edson Ferreira Calado, foi protagonista, e alguns relatos de convivência com alguns dos vereadores do plenário ou de seus parentes, e mostrou-se honrado em ver possibilidade de ver nome de seu pai em um prédio público no município. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade.</p> <p style="text-align: justify;">O mesmo mencionou os parágrafos 3º e 4º do artigo 205 do Regimento Interno para justificar a sessão ordinária do dia 22 de dezembro do corrente ano e solicitou ao primeiro secretário que lesse a ementa e logo após, colocou em planária para os vereadores votarem para haver ou não uma próxima sessão, já que o período legislativo acabara nesta atual sessão. O vereador Cícero Ernandes fez uso da palavra para solicitar aos demais vereadores que optassem para realização de uma sessão ordinária na sexta-feira, dia 22. Logo, o presidente realizou uma votação entre os vereadores, pela qual ficou instituído que haverá uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira, 22 de dezembro do corrente ano.</p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes a uma Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e dois (22) de dezembro de dois mil e vinte e três (2023), às 8 horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes a uma Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e dois (22) de dezembro de dois mil e vinte e três (2023), às 8 horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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