Resumo (2ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 07/02/2024 - 10:00
Encerramento: 07/02/2024 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MELSON DE TICA / União Brasil
Vice-Presidente: IRMÃO ERNANDES / União Brasil
Primeiro-Secretário: DAVID AMORIM / PP
Segundo-Secretário: GENECI HÉLIA / União Brasil



Lista de Presença na Sessão
Adjailson Batista/BONEQUINHO / PP
CARNEIRINHO / União Brasil
DAVID AMORIM / PP
EDVAN / PP
ELISSANDRA ENFERMEIRA / PP
GENECI HÉLIA / União Brasil
IRMÃO ERNANDES / União Brasil
MELSON DE TICA / União Brasil
RICACIO ENFERMEIRO / União Brasil
VINICIUS LESSA / União Brasil






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da segunda (2ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia sete (07) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro (2024) as dez (10) horas e vinte e nove (29) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, José Edriano de Melo e Adjailson José Batista, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. 

Leitura da bíblia/canto do hino:

Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo sete, do versículo quatorze a vinte e três, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.

 

Leitura da ata da sessão anterior:

Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.

 

Leitura do expediente:

O presidente registrou a ausência justificada do vereador Ednaldo Antônio Marcelino Gomes e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 253/2024 de iniciativa do Poder Executivo; Requerimento nº 001/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 002/2023 de autoria da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 003/2024 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 004/2024 de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 005/2024 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 006/2024 de autoria do vereador Adjailson Batista; Requerimento nº 007/2024 de autoria da vereadora Geneci Hélia. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 253/2024, de iniciativa do Poder Executivo que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação.

 

Discursos:

O Sr. presidente facultou a palavra e a vereadora Geneci Hélia fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou a todos e esclareceu que, com o reajuste do salário mínimo, todos receberão a partir de fevereiro o novo valor, inclusive com retroativo do mês de janeiro e parabenizou a Secretaria de Educação por suas ações positivas no município.

O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que não houve aumento de salário real em seis anos até o presente momento e parabenizou o presidente Lula por esta concretização. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto em questão em votação, que foi aprovado por unanimidade. 

Em seguida, o mesmo apresentou os requerimentos nº 001/2024 por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a reabertura do bloco cirúrgico no hospital José Veríssimo de Souza e 002/2024 por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a reforma da UBS do bairro Mutirão, ambos de autoria da vereadora Elissandra Lins, que apresentou no telão fotos das condições estruturais precárias do PSF do bairro Mutirão e solicitou atenção do governo para que seja feita uma reforma urgente na unidade de saúde daquela localidade para bem acomodar os pacientes. Em continuidade, a vereadora ressaltou a extrema necessidade de se reabrir o bloco cirúrgico do hospital municipal, mostrando também algumas fotos do local através de projeção no telão. O presidente facultou a palavra sobre o requerimento nº 001 e o vereador Adjailson Batista fez uso da mesma. Em tribuna, o mesmo cumprimentou a todos e lamentou que o bloco estivesse fechado até o momento; prestou total apoio à vereadora autora e ao objeto do requerimento, que julga de extrema importância. 

O vereador Ricácio Toubson também fez uso da palavra em tribuna, onde cumprimentou a todos e mencionou que também esteve presente no hospital quando a vereadora realizou a visita e lembrou que o bloco foi fechado no período da pandemia oferecendo mais leitos para atender ainda mais aos casos de infecção. O mesmo salientou que o prefeito fará qualquer esforço para reabrir até o fim de seu mandato. Acerca do requerimento nº 002, o vereador relatou que o PSF do Mutirão não precisa de uma reforma, mas sim de uma reconstrução, conforme requisitos do Ministério da Saúde. 

O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna e salientou que há um processo muito longo desde o momento em que um paciente recebe determinado diagnóstico até que o médico que o acompanha chegue à conclusão que ele necessitaria de passar por um processo cirúrgico. E sendo uma cirurgia de pequeno porte, o hospital municipal da cidade poderia realizar o que tornaria ágil e prático todo esse processo.

A vereadora Elissandra Lins retomou a palavra em tribuna e reafirmou a necessidade urgente da reabertura do bloco cirúrgico e da realização de reparos e reformas simples para evitar acidentes. 

O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra novamente em tribuna e ratificou, enquanto líder do governo, o apoio aos requerimentos da vereadora autora. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e expressou apoio integral à reforma da UBS do Mutirão, especialmente porque trata-se de uma área de periferia. Também manteve apoio enfático à abertura do bloco cirúrgico.

A vereadora também fez uma observação sobre os equipamentos do bloco cirúrgico que estão em desuso há muito tempo e sugeriu que os vereadores se unissem para conversarem com o governo municipal em conjunto para solicitarem a abertura do bloco.

A vereadora Elissandra Lins retomou a palavra e salientou que a abertura do bloco cirúrgico foi promessa de campanha do prefeito atual e que os vereadores estão apenas cobrando o que ele mesmo prometeu.

O vereador José Edvan fez uso da palavra e ressaltou que os demais setores do município estão caminhando bem e que por isso agora se faz necessário focar na Saúde. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou os requerimentos nº 001/2024 e 002/2024 em votação, os quais foram aprovados por unanimidade. 

Logo após, o presidente apresentou os requerimentos nº 003/2024 e 004/2024, ambos de autoria do vereador José Edvan que, solicitaram, respectivamente, ao Poder Executivo que fosse feita a limpeza de rios e riachos aqui em nosso município, como também que a equipe dos agentes de endemias fizessem visitas junto ao carro fumaçê e para o requerimento nº 002 que fosse enviada a esta Casa da secretária de saúde um levantamento quanto à questão da falta de vacinas tipo: DTP, VOP e febre amarela nas unidades básicas de saúde. O presidente facultou a palavra e o vereador autor fez uso da mesma, cumprimentou a todos e justificou que é bem mais barato prevenir do que remediar, referindo-se aos casos de dengue no município, e enfatizando que tais ações referentes à prevenção do aparecimento da doença é urgente totalmente necessária para evitar infecções e mortes. Quanto ao requerimento nº 004, o vereador salientou a importância de não se deixar faltar às vacinas anteriormente mencionadas e citou que a secretária de saúde do munícipio já está em movimentação para realizar ações, como a limpeza dos rios, que dificultam a proliferação do mosquito transmissor da Dengue.

Sobre as vacinas, o vereador Ricácio justificou como é feita a distribuição das vacinas através da explicação da responsável de distribuição de vacinas no município e convidou o vereador José Edvan para ir até à Secretaria de Saúde para entender como se dá a distribuição dos imunizantes.

O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna e enfatizou que deve ser feito um trabalho preventivo na cidade e cobrou posição do Estado também. Sobre o requerimento nº 004, o vereador mostrou apoio ao vereador autor e mostrou-se positivo acerca de possíveis ações de prevenção.

A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna e parabenizou o vereador José Edvan pelos requerimentos e apoiou as campanhas de prevenção contra a Dengue e sobre as vacinas explicou que mesmo com particularidade do processo de distribuição de vacinas, é necessário que as UBSs façam calendários de vacinas para que assim não haja desperdício e encerrou sua fala. 

A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e explanou que a população do município tem ciência da necessidade de vacinar as crianças e adultos como medidas preventivas e que o município está pronto para isso. A vereadora também parabenizou o vereador José Edvan pelos requerimentos e finalizou sua fala salientando que quanto mais se previne problemas, menos a população procurará os serviços públicos, gerando menos filas e gastos ao município. 

O vereador José Edvan retomou a palavra, agradeceu aos demais colegas vereadores por suas palavras de apoio e parabenizou também um agente de saúde de sua área residencial que faz visitas e cobra dos pacientes a administração de vacinas. 

A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra mais uma vez e salientou que é necessário organizar um calendário vacinal e um acompanhamento com as famílias para viabilizar a vacinação. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra e lembrou que o município já tem um cronograma vacinal e os agentes de saúde que vão em busca do público para receber as doses, ratificando que não há falta de vacina no município.

A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para ressaltar que todos os vereadores reconhecem que todos os funcionários da Saúde cumprem bem o seu papel.

E o vereador Ricácio Toubson finalizou sua fala parabenizando o vereador autor pelo compromisso com o povo. Assim, nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou os requerimentos nº 003/2024 e 004/2024 em votação, os quais foram aprovados por unanimidade.

Em continuidade, o presidente apresentou os requerimentos nº 005/2024, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a reconstrução do paredão da barragem da sapucaia que dá acesso ao sítio embiruçu e o requerimento nº 006/2024, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feito um reparo urgente na caixa d’ água do sítio Imbiruçú, ambos de autoria do vereador Adjailson Batista, o qual dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e mostrou fotos em projeção no telão do paredão da barragem da Sapucaia, o qual está sob ameaça de rompimento. O mesmo solicitou apoio do governo municipal e dos demais vereadores pela aprovação do requerimento e resolução do caso. Em seguida, apresentou fotos da caixa d’água coletiva do sítio Imbiruçú que necessita de reparos urgentes. O vereador salientou a importância em realizar reparos na caixa d’água para que a população seja atendida em suas necessidades hídricas de maneira mais precisa e adequada.

O presidente facultou a palavra e a vereadora Elissandra Lins fez uso da mesma questionou onde estaria o dinheiro arrecadado da população local com o intuito de realizar os reparos no reservatório.

O vereador autor do requerimento mencionou que o dinheiro deve estar em alguma conta pública esperando para ser utilizado.

O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e sugeriu que os demais vereadores se unissem para solicitar ao governo municipal que fosse construída uma nova caixa d’água, justificando que naquela localidade há muitas chácaras com piscinas que necessitam ainda mais de recursos hídricos; e prestou total apoio à esta solicitação.

A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e ressaltou os riscos iminentes do rompimento do paredão da barragem e os prejuízos que isso poderia ocasionar. Da mesma forma com a caixa d’água do sítio Imbiruçu que poderia machucar alguém, caso o reservatório fosse rompido. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou os requerimentos nº 005/2024 e 006/2024 em votação, sendo os dois aprovados por unanimidade.

Logo após, o mesmo apresentou o requerimento nº 007/2024, de autoria da vereadora Geneci Hélia por meio do qual solicita ao Poder Executivo que sugeriu estudo da viabilidade de implantação e utilização de energia fotovoltaica nas escolas públicas da rede municipal. Em uso da palavra, a vereadora autora do requerimento, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explanou um pouco sobre a escassez dos recursos hídricos no Brasil e no mundo. Por isso também sugeriu a implantação desse sistema nas escolas públicas, visto que o país desfruta desse recurso natural, a luz solar, abundantemente. Lembro ainda a economia que esse investimento levaria ao município, assim como a preservação do meio ambiente.

A vereadora sugeriu que a Secretaria de Saúde poderia também utilizar-se desse tipo de energia limpa e solicitou apoio dos demais vereadores.

O presidente facultou a palavra e o vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora por seu requerimento e salientou a importância deste projeto também para a Secretaria de Saúde já que esta funciona vinte e quatro horas diárias. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento nº 007/2024 em votação, que foi aprovado por unanimidade.

Antes de encerrar a sessão, o presidente apresentou a jovem Roberta, candidata à Miss Cupira, que se dirigiu à tribuna e relatou de sua experiência futura em participar do concurso Miss Pernambuco em Recife. O Sr. José Leandro, padrasto da jovem também foi à tribuna e explanou um pouco do projeto, solicitando o apoio de todos. 

O presidente facultou a palavra e os vereadores Adjailson Batista, Elissandra Lins, Vinícius Lessa proferiram palavras de apoio e incentivo à jovem Roberta e à sua família. 

 

Encerramento:

O presidente desejou um excelente feriado de carnaval a todos e nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Terceira Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e um (21) de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 253 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO BLOCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MUTIRÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: EDVAN
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE RIOS E RIACHOS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE A EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS FAÇAM VISITAS JUNTO COM O CARRO FUMACÊ.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: EDVAN
QUE SEJA CONVOCADA A ESTA CASA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA ADRIANA SANDRA, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO QUANTO A QUESTÃO DA FALTA DE VACINAS TIPO: DTP, VOP E FEBRE AMARELA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Adjailson Batista/BONEQUINHO
QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DA BARRAGEM DA SAPUCAIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IMBIRUÇU.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Adjailson Batista/BONEQUINHO
QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE NA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO IMBIRUÇU.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: GENECI HÉLIA
Que sugere estudo da viabilidade de implantação e utilização de energia fotovoltaica nas escolas públicas da rede municipal, visando a redução de gastos econômicos, contribuindo para a diminuição do impacto do meio ambiente.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 7 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 6 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 5 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 4 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 3 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 2 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 1 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 253 de 2024
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • DAVID AMORIM - Sim
  • EDVAN - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • IRMÃO ERNANDES - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim