Abertura da Sessão:
Ata da terceira (3ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia vinte e um (21) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e dezenove (19) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Hélia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva e José Edriano de Melo, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos.
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Leitura da bíblia/canto do hino:
Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Lucas, capítulo onze, do versículo vinte e nove ao trinta e dois, lido pelo vereador Ednaldo Antônio. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.
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Leitura da ata da sessão anterior:
Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.
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Leitura do expediente:
O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores Vinícius Lessa, Cícero Ernandes, Elissandra Lins e Adjailson Batista e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei nº 019/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia; Projeto de Lei nº 020/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 021/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 254/2024 de iniciativa do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 253/2024 de iniciativa do Poder Executivo, 2ª discussão e votação; Requerimento nº 008/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 009/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 010/2024 de autoria do vereador José Edvan. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez.
Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 019/2024, de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas municipais para leitura e fiscalização eletrônica que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres. Após, apresentou o Projeto de Lei nº 020/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em prosseguimento, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral do município para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Continuando, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 254/2024, de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres.
Por fim, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 253/2024, de iniciativa do Poder Executivo que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado neste momento em 2ª discussão e votação. O mesmo facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma. Assim, o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Os requerimentos nº 008/2024 e 009/2024, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson, foram retirados de pauta. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 010/2024 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que juntamente ao DER-PE (Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco), fosse feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades das escolas municipais, Hilda Vieira Calado e Edson Ferreira Calado, a fim de alertar para embarques e desembarques de alunos, bem como a pintura das faixas de pedestre.
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Discursos:
O vereador autor fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que foi procurado por alguns pais preocupados com a localização das escolas mencionadas e o perigo que eventualmente essa localização proporcionaria às crianças que lá estudam referente ao tráfego de automóveis. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o requerimento em votação, sendo aprovado por unanimidade.
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Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à quarta Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e oito (28) de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.
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