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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da quarta (4ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia vinte e nove (29) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dezenove (19) horas e quarenta (40) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edvan da Silva e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos.</p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Jeremias capítulo 18, do versículo dezoito ao vinte, lido pelo vereador Vinícios Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.</p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">O presidente registrou a ausência justificada dos vereadores Adjailson Batista, Cícero Ernandes, Elissandra Lins e Ricácio Toubson, e sem justificativa, o vereador José Edriano de Melo, e apresentou o expediente do dia: Expoagro 2024 – Convite; Ofício nº 007/2024; Ministério Público – Convite; Projeto de Lei nº 019/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia; Projeto de Lei nº 020/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 021/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 254/2024 de iniciativa do Poder Executivo – 1ª discussão e votação; Requerimentos nº 011/2024, 012/2024 e 013/2024 todos de autoria do vereador Vinícius Lessa. Logo após, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez.</p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 019/2024, de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas municipais para leitura e fiscalização eletrônica que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. O mesmo concedeu a palavra à vereadora autora que, em tribuna, cumprimentou a todos e explicou a importância de ser disponibilizado o QR Code no site da prefeitura municipal para que as pessoas que acessem o site do governo municipal, tenham acesso a informações pertinentes a determinados projetos que estão em andamento, por exemplo. A vereadora também exaltou os 20 anos do programa Mensagens e Fatos da Vida, do nobre professor Alcides, e convidou todos os vereadores para a celebração desta data no próximo dia 07 de março no auditório da Escola Municipal Pedro Alves de Souza. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Apresentando, logo após, o Projeto de Lei nº 020/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral do município para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra o projeto foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 254/2024, de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Após, o presidente apresentou o requerimento nº 011/2024, de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciados pontos de apoio cobertos nas escolas para que os alunos não fiquem no sol esperando o ônibus. Em uso da palavra, o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou que este requerimento já foi anteriormente subscrito por outros vereadores e a importância de se ter áreas como estas disponíveis para bem atender as pessoas que utilizem estes serviços rotineiramente, oferecendo-lhes mais conforto e comodidade. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente a presentou o requerimento nº 012/2024, de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo fosse feito a requalificação do complexo esportivo da Cohab, com vestiários, banheiros com acessibilidade, área coberta, aumento da quadra de basquete, isolamento da área de musculação e orientação com um profissional em horários marcados. Em uso da palavra em tribuna, o vereador autor, cumprimentou a todos e saliento o quanto é importante a concretização desse requerimento, visando o conforto e melhor acolhimento das pessoas. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 013/2024, de autoria do vereador Vinícius Lessa, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo fosse providenciada casa de apoio em Recife para os pacientes do município. Em uso da palavra, o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimento a todos e contou o caso de uma senhora que passa por dificuldades imensas quanto à sua e a saúde de sua família e justificou o requerimento quanto à necessidade de as pessoas terem uma casa de apoio quando estas fossem realizar tratamentos fora de domicílio para acomodar as pessoas com dignidade e conforto. O vereador também mencionou que entrou em contato com o presidente do COMAGSUL para tentar agilizar ainda mais este requerimento. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e citou exemplos de pessoas que necessitam da casa de apoio; mencionou também que se passaram três anos do mandato atual e nada foi feito até o momento e que essa situação tem caráter de urgência. O mesmo solicitou também a subscrição deste para este requerimento. O vereador José Edvan fez uso da palavra, cumprimentou a todos e relatou que não acha algo tão difícil de se conseguir e que precisa apenas que seja dado o primeiro passo. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que as pessoas que precisam viajar para realizar alguma consulta, exames ou mesmo cirurgia, precisam desse apoio, visto que muitos passam por algum tipo de estresse, inclusive durante a viagem, que acaba interferindo nesses determinados procedimentos. O vereador Ednaldo Antônio em tribuna, fez uso da palavra, cumprimentou a todos e lembrou que este requerimento já foi feito várias vezes anteriormente. O mesmo relatou também que foi procurado por uma senhora que precisava realizar uma cirurgia, com a qual ele se comprometeu, também salientou a importância da casa de apoio e solicitou a subscrição ao requerimento, assim como o presidente também o solicitou e parabenizou o vereador autor pela iniciativa. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente lembrou que no próximo dia seis (06) de março, será celebrado o feriado da Data Magna de Pernambuco e sugeriu a mudança de data da próxima sessão. Os vereadores, em comum acordo, optaram para um dia anterior à data mencionada. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à quinta Sessão Ordinária, que ocorrerá em cinco (05) de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezenove horas, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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