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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da quinta (5ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia cinco (05) do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dezenove (19) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e José Edriano de Melo, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Jeremias capítulo 18, do versículo dezoito ao vinte, lido pelo vereador Vinícios Lessa. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Em prosseguimento à sessão, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">O presidente registrou a ausência justificada do vereador Adjailson Batista, e apresentou o expediente do dia: Projeto de Lei Nº 019/2024 de Iniciativa da Vereadora Geneci Hélia; Projeto de Lei Nº 020/2024 de Iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 021/2024 de Iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 254/2024 de Iniciativa do Poder Executivo; Requerimento Nº 008/2024 de Vereador Ricácio Toubson; Requerimento Nº 009/2024 de Vereador Ricácio Toubson. Logo após o, presidente solicitou ao primeiro secretário que o mesmo fizesse a leitura do expediente. E assim foi feito. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Em seguida, iniciando a sessão, apresentou o Projeto de Lei nº 019/2024, de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas municipais para leitura e fiscalização eletrônica que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. A vereadora autora dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e explicou a importância de disponibilizar um código QR para dar acesso à população às informações pertinentes a determinadas obras, visando a transparência dos atos públicos. O QR Code direcionaria o leitor ao site da prefeitura municipal, onde estariam todas as informações. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou a vereadora Geneci Hélia pela importância de seu projeto. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e também parabenizou a vereadora autora por sua iniciativa. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente colocou o projeto de lei nº 019/2024 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, apresentou o Projeto de Lei nº 020/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. O presidente facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma. O projeto foi, então, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e procurador geral do município para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação; facultou a palavra e nenhum dos vereadores fez uso da mesma. O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em prosseguimento à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 254/2024, de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 2ª discussão e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e mencionou que o pagamento para o mês de março será feito e também o retroativo aos meses de janeiro e de fevereiro, com 3,62% aos professores efetivos. O vereador David Amorim usou da palavra para repassar um recado do vereador Adjailson Batista, que não se encontrava presente na sessão, de que o mesmo se posiciona a favor do projeto em questão. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 008/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicita ao poder executivo que seja solicitado emendas ao Deputado Estadual Henrique Queiroz filho para construção de uma praça com equipamentos para práticas de exercícios físicos e pavimentação de ruas, bem como a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de led. A palavra foi facultada e o vereador Ricácio Toubson fez uso da mesma em tribuna, cumprimentou todos e, antes de iniciar sua fala, parabenizou o ex-vereador Fábio Lessa pelo seu aniversário e, prosseguindo com sua fala, ressaltou a importância em se construir a praça na Vila de Laje de São José, cuja construção beneficiaria a comunidade local de maneira essencial para uma vida mais saudável, assim também como a troca das lâmpadas, viabilizando comodidade e mesmo economia ao município. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o Requerimento nº 009/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja construído um espaço adequado para atendimento de fisioterapia na UBS de Laje de São José, bem como, compra de equipamentos adequados. O vereador autor fez uso da palavra em tribuna e relatou que fez uma visita na localidade em questão e verificou que há espaços na vila onde podem ser construídas salas de atendimento fisioterápicos e de vacinas para bem atender a população local. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. O presidente tratou com os vereadores o horário das próximas sessões e propôs uma votação entre os vereadores, os quais decidiram, pela maioria, permanecer com as sessões nas quartas-feiras de manhã, às dez e meia (10h30). A vereadora Geneci Hélia solicitou o uso da palavra para parabenizar a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. O presidente também parabenizou a todas as mulheres cupirenses em nome das vereadoras Geneci Hélia e Elissandra Lins e convidou a todos para participar da 29ª Caminhada da Fé. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em treze (13) de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trina minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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