Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: GENECI HÉLIA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Orgânica do Município e do Artigo 29, inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal, e dá outras Providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 254 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma praça com equipamentos para práticas de exercícios físicos e pavimentação de ruas, bem como a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construir um espaço adequado e compras de equipamentos com a finalidade de atendimentos de fisioterapia na UBS de Laje de São José. - |
Aprovada por unanimidade |