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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da sétima (7ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia vinte (20) do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e cinquenta e cinco (55) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Cícero Ernandes de Melo, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de João capítulo 8, do versículo 31 ao 42, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">Após, o presidente registrou o retorno ao plenário do vereador Alvani Correia Feitoza, autorizando, depois, o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Logo após, registrou a ausência justificada do vereador Ricácio Toubson Campina da Silva. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício de autoria do vereador Alvani Correia Feitoza; Ofício CMDCA nº 004/2024; Ofício nº 17/2024; Moção de pesar – José Ronaldo da Silva – de autoria da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Resolução nº 16/2024 de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 22/2024 de iniciativa do vereador José Edvan; Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 016/2024 de autoria do vereador Ednaldo Antônio e o Requerimento nº 019/2024 de autoria da vereadora Geneci Hélia. Logo após, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Em continuidade, o presidente registrou a inscrição dos vereadores José Edvan e Elissandra Lins no tema livre e convidou o vereador José Edvan à tribuna, onde o mesmo cumprimentou a todos e anunciou sua adesão à pré-candidatura à prefeitura municipal, Eduardo Lira, nas eleições de 2024. Sobre o mesmo assunto tratou também a vereadora Elissandra Lins, que também aderiu à mencionada candidatura. A mesma falou também que foi acusada pela secretária de saúde, Adriana Sandra, sobre uma suposta denúncia no Ministério Público sobre os casos de desvio de função de alguns funcionários públicos, e esclareceu a todos que não teve nenhum tipo de ligação com esta situação. Ainda em tribuna, a vereadora apresentou sua moção de pesar sobre a morte do jovem pai de família e empresário cupirense José Ronaldo da Silva. A vereador Geneci Hélia também fez uso da palavra em tribuna, expressou algumas palavras em homenagem ao jovem Ronaldo e solicitou a subscrição à moção de pesar que, logo em seguida, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o apresentou o Projeto de Resolução nº 16/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de fundos na Câmara Municipal de Cupira do estado de Pernambuco que foi encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em prosseguimento, foi apresentado o Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa do vereador José Edvan da Silva que dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado neste momento em 1ª discussão e votação. A palavra foi facultada e o vereador autor fez uso da mesma em tribuna. Após cumprimentar a todos, o vereador José Edvan externou seu reconhecimento pelo exemplar cidadão cupirense e ex-vereador, ex-vice-prefeito e também prefeito interino, o Sr. Severiano Raimundo Alves, cuja família o procurou para apesentar o desejo de ter o nome do patriarca em algum local público da cidade. O primeiro secretário fez então a leitura da biografia do homenageado e o vereador José Edvan relatou seu desejo de concretizar o pedido da família e sugeriu o CEO da rua Rui Barbosa do bairro Novo Horizonte para receber o nome do Sr. Severiano. Os vereadores Adjailson Batista, Cícero Ernandes, David Amorim e o presidente Emerson Ferreira Calado fizeram uso da palavra, cumprimentaram a todos, deram as boas-vindas aos vereadores José Edvan e Elissandra Lins pela adesão ao grupo político da situação, proferindo votos de progresso e incentivo aos mesmos e parabenizaram também o vereador José Edvan pela iniciativa em homenagear o Sr. Severiano com a nomeação de prédio público do CEO com seu nome. O presidente agradeceu ao vereador José Edriano de Melo enquanto ocupou a cadeira no plenário durante o tempo em que o vereador Alvani esteve ausente. O projeto de lei nº 022/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de iniciativa do vereador Ricácio Toubson que dispõe sobre a outorga de “título de cidadão cupirense” ao advogado Golbery Lopes Lins e dá outras providências, e que está aguardando os pareceres favoráveis das comissões e, logo após, apresentou o requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a construção de uma praça na comunidade de Alto do Meio. Em tribuna, o vereador autor salientou que já o segundo requerimento feito acerca desta solicitação e reiterou seu pedido ao governo municipal. O mesmo também deu as boas-vindas aos vereadores José Edvan e Elisandra Lins ao grupo político da situação e ao vereador Alvani Feitoza que retornou à Casa Legislativa. O vereador Adjailson Batista dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Ednaldo Antônio por seu requerimento e fez um apelo à guarda municipal para que fossem feitas patrulhas na localidade do sítio Alto do Meio em vista dos inúmeros assaltos que estão acontecendo atualmente pela região. O vereador Alvani Feitoza usou da palavra para relatar que ouviu uma nota pela rádio que o sargento Alves já está com sua equipe vistoriando a região. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Ednaldo pelo requerimento e salientou que a população do sítio é grande e se faz mesmo necessário investir em segurança para a população local. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Logo em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 019/2024, de autoria da vereadora Geneci Hélia por meio do qual solicita ao Poder Executivo que seja providenciado uma coberta em área disponível para veículos automotores dos servidores da creche Alexandrina Lopes deste município. A vereadora Geneci Hélia dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, deu as boas-vindas ao vereador Alvani Feitoza pelo seu retorno ao plenário e aos vereadores José Edvan e Elissandra Lins pela adesão ao grupo político da situação. A vereadora expôs a necessidade dessa área coberta para melhor atender aos cinquenta (50) servidores da creche, viabilizando seu desempenho no trabalho, bem-estar e segurança. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e parabenizou a vereadora autora de tal iniciativa. O vereador José Edvan fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que tem dois netos matriculados na creche e sente-se feliz e satisfeito com este serviço prestado pelo município. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra para parabenizar a vereadora autora e salientou que as creches do município são realmente das melhores que ele tem conhecimento. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. O presidente mencionou sua viagem ao Distrito Federal em busca de recursos para o município e sua agenda de atividade enquanto esteve lá. Em tempo, agradeceu em especial ao vereador e vice-presidente da Câmara por ter presidido a sessão anterior. O vice-presidente fez uso da palavra para agradecer a confiança no trabalho exercido e deu as boas-vindas ao vereador Alvani Feitoza pelo seu retorno à esta Casa Legislativa e aos vereadores José Edvan e Elissandra Lins pela adesão ao grupo político da situação. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Oitava Sessão Ordinária, que ocorrerá em vinte e sete (27) de março de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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