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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da nona (9ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia três (03) do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às onze (11) horas e vinte (20) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Jeremias capítulo 22, do versículo 1 ao 9, lido pelo vereador David Amorim. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Logo após, registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes de Melo. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 047/2024; Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins; Projeto de Lei nº 024/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Projeto de Resolução nº 017/2024 de iniciativa da Mesa Diretora; Requerimento nº 022/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 023/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 024/2024 de autoria do vereador Ednaldo Antônio; Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa; Requerimento nº 026/2024 de autoria da vereadora Elissandra Lins. Em continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providências, que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. A vereadora autora do projeto fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e explicou um pouco sobre o conceito e os sintomas da doença citada, explicando também que as pessoas que sofrem dessa condição têm prioridades em atendimentos médicos, matéria deste projeto. A vereadora Geneci Hélia também em uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou à vereadora Elissandra Lins pelo projeto e citou a lei que reconhece as necessidades das pessoas que enfrentam algumas deficiências físicas 7.336 de 09 de novembro de 2023. A vereadora também falou da importância sobre as vagas específicas para tais pacientes e também de cartões de identificação para ajudá-los nas rotinas diárias e de atendimentos médicos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 024/2024, de iniciativa da Mesa Diretora que dispõe sobre o quadro pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da câmara municipal de Cupira e dá outras providências que recebeu os pareceres favoráveis das comissões e foi colocado naquele momento em 1ª discussão e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna para esclarecer um pouco mais acerca deste projeto de lei que visa reformular e organizar ainda mais o quadro de cargos e salários de servidores na estrutura organizacional da câmara municipal e que está sendo visto por uma comissão totalmente dedicada ao assunto. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Resolução nº 017/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal que recebeu os pareceres favoráveis e foi colocado naquele momento em única discussão e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna para explicar a diferença entre o Projeto de Lei e este Projeto de Resolução que o complementa. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o projeto de resolução foi posto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o Requerimento nº 022/2024, de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a construção de uma passagem molhada no sítio Lama. Em uso da palavra na tribuna, o vereador autor cumprimentou a todos e relatou que conversou com alguns moradores do local e que expressaram a extrema necessidade de se construir a estrutura o quanto antes para evitar tantos transtornos, especialmente nos períodos chuvosos. O vereador Adjailson Batista fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que já havia feito este mesmo requerimento por duas vezes em momentos anteriores, porém que depende do Poder Executivo para a realização desta e de qualquer outra obra, mas que continua na batalha. O vereador José Edvan também fez uso da palavra em tribuna e relatou que já fez visitas ao local junto ao ex-vereador Dr. Edmar, e que também chegou a procurar o Estado para tentar solucionar o caso, visto que é algo de grande mobilização pela proporção da obra. O vereador Ednaldo Antônio solicitou o uso da palavra, cumprimentou a todos e relatou que também foi procurado por um morador local que reivindicava a obra. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em prosseguimento, o presidente apresentou o Requerimento nº 023/2024, de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feito o desassoreamento do rio Panelas e seus afluentes do perímetro urbano da cidade. O vereador autor, em uso da palavra em tribuna, relatou que o período chuvoso está se aproximando e que se faz necessário e urgente esta ação para evitar danos futuros à população residente próxima ao rio e seus afluentes. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Continuando, o presidente apresentou o Requerimento nº 024/2024, de autoria do vereador Ednaldo Antônio por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a pavimentação de um trecho que falta na rua Delmiro Saturnino de Espíndola, loteamento Paraíso. O vereador autor, em uso da palavra em tribuna, fez apelo ao secretário de Infraestrutura e ao prefeito do município para que dessem uma atenção especial ao requerimento em vista da urgência da obra em função do bem-estar dos moradores locais. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Por fim, o presidente apresentou o Requerimento nº 026/2024, de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a regulamentação do trânsito da rua Aderbal Jurema. Em uso da palavra em tribuna, a vereadora autora cumprimentou a todos e expôs a dificuldade do comércio estabelecido na rua citada anteriormente quanto aos veículos populares que ali trafegam juntamente com os veículos de transporte de mercadorias que, regularmente, estacionam para abastecer os pontos de comércio, gerando tumulto. A vereadora sugeriu a atuação da Secretaria de Infraestrutura e da guarda municipal para resolver tal problema. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. E logo após, o presidente registrou a transferência do Requerimento nº 025/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa para a próxima sessão. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Primeira Sessão Extraordinária, que ocorrerá na data presente, trinta (30) minutos após o término desta sessão, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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