Matérias do Expediente (9ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providencias. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja feita a construção de uma passagem molhada no sítio lama. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que seja feito o desassoreamento do Rio Panelas e seus afluentes do Perímetro Urbano da Cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feita a pavimentação de um trecho que falta na rua Delmiro Saturnino de Espíndola, Loteamento Paraíso. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja solucionado o problema de drenagem, na Avenida Miguel Pereira Neto, rua da NL Papelaria e Padaria Maná. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Que seja feita a regulamentação do trânsito da Rua Aderbal Jurema. - |
Aprovada por unanimidade |