Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da primeira (1ª) sessão extraordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia três (03) do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às doze (12) horas e cinquenta e três (53) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Ricácio Toubson Campina da Silva, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, Eden Vinícius Lessa de Campos Carvalho, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros, Alvani Correia Feitoza e Adjailson José Batista da Silva, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão. 

Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho do Evangelho de Mateus, capítulo vinte e quatro (24), versículos do quarenta e cinco (45) ao cinquenta e um (51), lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.

 Dando prosseguimento à sessão, o presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da ata da última sessão ordinária, recolhendo, logo após, as assinaturas dos vereadores presentes;  

registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes de Melo e autorizou o primeiro a fazer a leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nº 023/2024; Projeto de Lei nº 024/2024; Projeto de Resolução nº 018/2024, cuja ementa trata de atualização dos valores das diárias fixadas no anexo 01 da Resolução nº 04/2022 e dá outras providências. 

Prosseguindo, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 023/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins Ferreira Barros que dispões sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos público e privado às pessoas com fibromialgia do município de Cupira no Estado de Pernambuco e dá outras providências para segunda discussão e votação. Nenhum dos vereadores fez uso da palavra e o projeto foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 024/2024 de incitava da Mesa Diretora, cuja ementa trata do quadro pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências para segunda discussão e votação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, explicou o motivo deste projeto quanto à estrutura e organização da Câmara Municipal e sinalizou aos concurseiros que se preparassem para prestarem o primeiro concurso público oferecido em breve por esta Casa de Leis e expôs as vagas e as exigências para concorrer aos cargos disponíveis. A vereadora também parabenizou ao presidente da Câmara Emerson Ferreira Calado e também à equipe que trabalha em função dessa inciativa. O vereador José Edvan fez uso da palavra para parabenizar às presidências da Câmara da gestão legislativa anterior e da atual, e também à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo comprometimento em se organizar a estrutura desta Casa. O vereador Vinícius Lessa também fez uso da palavra e parabenizou as duas últimas gestões presidenciais da Câmara por suas atuações e mencionou que houve um notável avanço em apenas quatro anos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o presidente expressou seu desejo em manter o bem-estar comum de toda a população e os trabalhos legislativos funcionando em harmonia e precisão. O mesmo agradeceu a todos os vereadores por suas atuações positivas e também à assessora jurídica Taisa Fonseca pelo empenho em organizar tais trabalhos; pediu orações pelo vereador Cícero Ernandes que encontrava-se em tratamento médico naquele momento e incentivou a população em geral à doação de sangue, ajudando aqueles que necessitam. O projeto de Lei nº 024/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O Projeto de Resolução nº 018/2024 foi submetido para as comissões permanentes para darem seus pareceres. 

Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à Segunda Sessão Extraordinária, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 05 de abril, às oito (08) horas e trinta (30) minutos, na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.