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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da décima (10ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia dez (10) do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e nove (49) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva, Elissandra Lins Ferreira Barros e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. </p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Atos dos Apóstolos capítulo 4, do versículo 32 ao 37, lido pela vereadora Elissandra Lins. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas.</p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Logo após, registrou a ausência justificada do vereador Cícero Ernandes de Melo e de Adjailson Batista. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Ofício GP nº 051/2024; Requerimentos nº 027/2024 e nº 028/2024 ambos de autoria do vereador José Edvan; Requerimento nº 029/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa e Requerimento nº 030/2024 de autoria do vereador Emerson Calado. Em continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. No tema livre, estava inscrito o vereador Alvani Feitoza, que fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Dando início à sessão, o presidente apresentou o requerimento nº 027/2024 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado um levantamento e posterior construção de uma estação elevatória de abastecimento de água para o bairro Nova Esperança. A palavra foi facultada e o vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relatou que não entende o motivo pelo qual este problema ainda não foi resolvido, visto que o município conta com abastecimento de água regular, há material e mão de obra, mas até o momento nada foi feito. O vereador mencionou que se faz necessário que o Poder Executivo tome uma posição acerca do assunto e aja o quanto antes. Referente ao requerimento nº 028/2024, também de autoria do vereador José Edvan, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado com urgência nas proximidades da nova escola municipal e complexo COMVIDA, sinalização de trânsito horizontal e vertical. O vereador relatou que se faz muito necessário a implantação de sinalizações específicas naquela localidade, sugeriu também que a guarda municipal permanecesse no perímetro durante determinados horários específicos para servir de intimidação a condutores eventualmente indisciplinados e com isso ajudasse a manter a ordem do tráfego. O vereador David Amorim fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário e enalteceu o papel do Poder Legislativo que, de janeiro de 2021 até a última sessão, foram apresentados 417 requerimentos, sem mencionar projetos de leis e de resolução formulados por esta Casa e exaltou o trabalho dos vereadores da Câmara Municipal. O vereador também ressaltou a importância do requerimento 027/2024 e prestou total apoio à aprovação deste. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra me tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu ao vereador David Amorim por suas palavras e também enalteceu a parceria que há entre os vereadores da Casa; parabenizou ainda o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. Acerca do requerimento nº 027/2024, a vereadora expressou a importância desta solicitação para a segurança das pessoas e relatou que presenciou um cavalo passando pela avenida, o que gera muitos riscos à segurança dos pedestres e condutores de veículos; lembrou que a instalação de um semáforo na área é essencial e urgente, como também a presença da guarda municipal. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, parabenizou o vereador autor pelo requerimento nº 027/2024 e lembrou que o mesmo já havia apresentado este requerimento no passado e que até o momento não havia sido atendido. O vereador solicitou subscrição e prestou total apoio. Sobre o requerimento nº 028/2024, o vereador também salientou a importância da instalação de sinalização na área da nova escola. Em conclusão, o vereador Ricácio enalteceu os trabalhos da Câmara Municipal e de cada vereador que, com seriedade, acompanham a população e suas necessidades diárias. A Vereadora Geneci Hélia fez uso a palavra em tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário e por seus trabalhos nesta Casa Legislativa. Sobre o requerimento nº 027/2024 do vereador José Edvan, a vereadora ressaltou que o município tem um potencial promissor para o progresso e não vê motivo para a situação do abastecimento de água não ter sido ainda resolvido. Acerca do requerimento nº 028/2024, a vereadora salientou o quanto é perigoso não ter o controle de tráfego na localidade e que se faz necessário rever o quanto antes a instalação de sinalização na área. Sugeriu também que fosse formada uma comissão para seguir até a gerência responsável pelo abastecimento de água no município e que visasse também o apoio de deputados que podem conferir emendas para solucionar o problema e encerrou sua fala. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra em tribuna, cumprimento a todos, parabenizando o vereador autor dos requerimentos, José Edvan, relatou que quase presenciou um acidente próximO ao prédio do COMVIDA e prestou total apoio à aprovação. O presidente perguntou quem dos vereadores presentes gostaria de subscrever o requerimento 027/2024, todos quiseram. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade. O mesmo ato foi realizado com o requerimento nº 028/2024 e, logo após, posto em votação, sendo também aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o requerimento nº 029/2024 de autoria do vereador Vinícius Lessa por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse montada uma equipe multidisciplinar para dar um suporte às empresas e microempresas visando o bem-estar no ambiente de trabalho. O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e salientou os trabalhos de cada vereador desta Casa de Leis. Acerca de seu requerimento, o vereador apresentou um dado da OMS, que registra que 92% dos trabalhadores do setor de confecção apresentam problemas de saúde devido às suas atividades trabalhistas e rotineiras. O vereador falou que se o município apresenta porte de crescimento contínuo e progressivo neste setor se faz necessário cuidar cada vez mais dos trabalhadores desta área para que tal crescimento não seja interrompido, visto que o setor gera empregabilidade e renda ao próprio município. A equipe multidisciplinar entraria nesse contexto para cuidar de cada trabalhador. O vereador José Edvan fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna e salientou que classifica o requerimento em questão como essencial para os trabalhadores da área de confecção. A vereadora Elisandra Lins fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, parabenizou o vereador Vinícius Lessa pelo requerimento e salientou que o município apresenta inúmeros recursos que incentivam os moradores à formação profissional, o que torna o cidadão cupirense independente de empregos políticos. A vereadora também sugeriu a inclusão de um profissional de enfermagem no projeto. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra, cumprimentou a todos e apresentou alguns aspectos positivos que os cuidados com os colaboradores nas empresas deveriam receber pelo município. A vereadora também ressaltou que a prática de atividades físicas é essencial no processo assim como o profissional de enfermagem. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra para salientar o papel do enfermeiro no projeto. O vereador autor, em uso da palavra, agradeceu a fala. E a vereadora Geneci Hélia concluiu sua fala prestando total apoio ao requerimento em questão. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou a importância deste requerimento e prestou todo o seu apoio ao mesmo. Em tempo, o vereador também parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra em tribuna, parabenizou o vereador autor pelo requerimento e expressou a real atribuição de um vereador no município para que as pessoas compreendessem os trabalhos da Casa Legislativa, classificando um internauta que questionou negativamente a função dos vereadores no município, como persona non grata, devido seu comentário sem qualquer fundamento. O vereador David Amorim fez uso da palavra e parabenizou o vereador Vinícius Lessa por seu requerimento. A vereadora Elissandra Lins fez uso da palavra e lembrou que a empresa Callipha Confecções realiza um culto matinal com seus funcionários antes de iniciar os trabalhos diários e parabenizou-a por este ato. O vereador José Edvan fez uso da palavra e mencionou que as críticas desconstrutivas de pessoas que não conhecem ou compreendem o real trabalho da Casa Legislativa são mesmo irrelevantes. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento nº 029/2024 foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o presidente apresentou o requerimento nº 030/2024 de sua autoria, por meio do qual solicitou do Poder Executivo que fosse feita a reforma da quadra poliesportiva da Vila de Laje de São José, bem como o calçamento no entorno da quadra. O mesmo apresentou algumas imagens sobre o piso da quadra e de uma criança que havia se machucado devido às condições desse piso, que recebera de uma moradora local, e salientou que já havia feito tal requerimento e espera até o momento pelo cumprimento desta solicitação. O presidente também salientou a seriedade da atuação dos vereadores nesta Casa Legislativa, e que detém autonomia para exercer sua função como o proposto pela lei, assim como as atribuições conferidas a ele e aos demais vereadores, e que críticas desconstrutivas não devem desmotivar a atuação dos parlamentares, mas, pelo contrário, servir de incentivo para melhorar ainda mais a atuação da Câmara de Vereadores do município. Por fim, parabenizou também o vereador Vinícius Lessa por seu aniversário. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra em tribuna, cumprimentou a todos e salientou que a empresa que, eventualmente ganhar os direitos de reformar a quadra da vila de Laje de São José, não seja a mesma que realizou a reforma da quadra poliesportiva do Centro da cidade, cujo trabalho falho, deixou problemas estruturais até o momento. O vereador Ricácio Toubson fez uso da palavra em tribuna e reiterou a importância da reforma da quadra daquela localidade e também relatou que as críticas advindas de pessoas incompreensivas não devem ser motivos de descontrole e de baixa estima aos vereadores desta Casa de Leis, mas que sirva como motivação para seguirem em frente e realizar cada vez mais ações em prol do bem comum. O mesmo parabenizou os vereadores por suas atuações. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e salientou que se preocupa mesmo com o estado da quadra da vila de Laje de São José e com o risco de acidentes envolvendo as crianças que utilizam o espaço esportivo. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra e lembrou das emendas impositivas que estão disponíveis para tratar de situações como esta. O vereador Ednaldo Antônio fez uso da palavra, parabenizou e ressaltou a importância do requerimento nº 030/2024. O vereador David Amorim fez uso da palavra e parabenizou o presidente por seu requerimento, lembrando que em momentos passados também já havia solicitado a reforma da quadra e cobrou diretamente atuação do Poder Executivo nesta solicitação. O vereador José Edvan fez uso da palavra e lembro que já houve emenda impositiva para a reforma mencionada e pediu agilidade ao Poder Executivo na execução da obra. O presidente continuou explicando à população os conceitos e definições das emendas impositivas e como devem ser utilizadas. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra e complementou a fala do presidente relembrando da audiência pública realizada em 2023 em função das emendas impositivas, ação que partiu a iniciativa dos vereadores desta Casa de Leis. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra lembrando que cada emenda impositiva traz benefícios ao município, assim como ao próprio gestor que executa as obras e serviços por elas permitidos. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em dezessete (17) de abril de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, Maria Amanda dos Santos, Secretária Administrativa, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
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