Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cupira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Ata da décima primeira (11ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia dezessete (17) do mês de abril do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e quarenta e cinco (45) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores David Marques de Amorim, Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, Ednaldo Antônio Marcelino Gomes, José Edvan da Silva, Adjailson José Batista da Silva e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos.</p>
Leitura da bíblia/canto do hino
<p style="text-align: justify;">Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de João capítulo 6, do versículo 30 ao 35, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira. </p>
Leitura da ata da sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. </p>
Leitura do expediente
<p style="text-align: justify;">Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores Elissandra Lins e Cícero Ernandes de Melo, que se encontra sob licença médica. Em seguida, apresentou o expediente do dia: Atestado médico – vereador Cícero Ernandes de Melo; Ofício Sec. nº 04982/2024 – ALEPE; Ofício nº 053/2024 – encaminha decreto; Ofício nº 049/2024 – relatório resumido de execução orçamentária; Ofício GP nº 052/2024 – solicitação de devolução do Projeto de Lei nº 255/2024; Ofício-Circular nº 07/2024 - Pres/Dex – Tribunal de Contas; Ofício GP nº 054/2024 – Projeto de Lei nº 256/2024 – LDO 2025; Ofício nº 120/2024 – SINFRA; Ofício nº 121/2024 – SINFRA; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de autoria da vereadora Geneci Hélia; Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Vinícius Lessa; Requerimento nº 031/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 032/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 033/2024 de autoria do vereador José Edvan. Em continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário que realizasse a leitura do expediente do dia. Assim ele o fez. </p>
Discursos
<p style="text-align: justify;">Dando início à sessão, o presidente apresentou o Projeto de Lei nº 256/2024 de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 e dá outras providências, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em continuidade, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe sobre a outorga de “Título Honorífico de Cidadão Cupirense” ao poeta e cordelista José Jardeano da Silva, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Logo após, foi apresentado o Projeto de Lei nº 025/2024 de iniciativa do vereador Vinícius Lessa que dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências, que será encaminhado para as comissões para darem seus pareceres favoráveis. Em seguida, o presidente apresentou o Requerimento nº 031/2024, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse feita a pavimentação em calçamento no entorno da escola Edson Ferreira Calado e também o Requerimento nº 032/2024, por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciada a contratação de um profissional naturopata da área saúde integrativa para que se possa ofertar uma forma de tratamento natural, ou seja, alternativo, que possa auxiliar junto ao tratamento das doenças crônicas, como exemplo: diabetes, hipertensão, problemas cardíacos e circulatórios, depressão, ansiedade, insônia, dores e inflamações articulares e sistêmicas, autismo TEA, TDAH e síndrome de Down entre outras, ambos de autoria do vereador Ricácio Toubson. O uso da palavra foi concedido ao vereador autor que, em tribuna, cumprimentou a todos e, antes de tratar de suas solicitações, registrou um apelo da população para que fossem realizados reparos no açougue público, pois o mesmo havia recebido vídeos através de mídias sociais que mostravam inúmeras infiltrações devido às últimas chuvas. Em continuidade, o vereador relatou que a essencial necessidade de pavimentar o entorno da escola Municipal de Tempo Integral Edson Ferreira Calado, especificamente nesse período de chuva, o que dificulta o tráfego dos ônibus escolares e dos próprios alunos pelo local. Acerca do segundo requerimento do vereador, o mesmo relatou que foi procurado por alguns pacientes que utilizavam-se de profissionais naturopatas e que era necessário que houvesse a contratação desse tipo de profissional para atender a população. O vereador fez apelo à secretária de Saúde para que esta solicitação fosse atendida. Nenhum dos vereadores presentes fez mais uso da palavra e ambos os requerimentos: 031/2024 e 032/2024, de autoria do vereador Ricácio Toubson, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 033/2024 de autoria do vereador José Edvan por meio do qual solicitou ao Poder Executivo que fosse providenciado a requalificação da praça na vila de Laje de São José (1º distrito). O vereador autor dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e relembrou todo o processo das “Diretas Já” 40 anos atrás e que esteve presente no momento. Quanto ao requerimento, o vereador relatou que esteve na localidade anteriormente e que moradores o chamaram a atenção para averiguar a simplicidade da eventual obra e solicitou atenção da parte do Poder Executivo para solucionar o caso, assim como apoio dos demais vereadores. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. </p>
Encerramento
<p style="text-align: justify;">Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em oito (08) de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.</p>
0
