Resumo (12ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária do 1° período
Abertura: 08/05/2024 - 10:30
Encerramento: 08/05/2024 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MELSON DE TICA / União Brasil
Primeiro-Secretário: GENECI HÉLIA / União Brasil
Segundo-Secretário: ELISSANDRA ENFERMEIRA / PP



Lista de Presença na Sessão
ALVANI FEITOZA / União Brasil
Adjailson Batista/BONEQUINHO / PP
CARNEIRINHO / União Brasil
ELISSANDRA ENFERMEIRA / PP
GENECI HÉLIA / União Brasil
MELSON DE TICA / União Brasil
RICACIO ENFERMEIRO / União Brasil
VINICIUS LESSA / União Brasil






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da décima segunda (12ª) sessão ordinária do primeiro período legislativo da quarta sessão legislativa, realizada no dia oito (08) do mês de maio do ano de dois mil e vinte quatro (2024), às dez (10) horas e cinquenta e quatro (54) minutos, no prédio da Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do Poder Legislativo, localizado na rua Desembargador Felismino Guedes, número dois (02), no Centro da cidade de Cupira, no Estado de Pernambuco, presidida pelo vereador, o Sr. Emerson Ferreira Calado, presidente, juntamente com a Mesa Diretora, composta pelo primeiro secretário, o vereador David Marques de Amorim, e pela segunda secretária, a vereadora Geneci Hélia Ramos dos Passos. Estavam presentes os vereadores Geneci Helia Ramos dos Passos, Ricácio Toubson Campina da Silva, Eden Vinícius Lessa Campos de Carvalho, José Edriano de Melo, Elissandra Lins Ferreira Barros, Adjailson José Batista da Silva e Alvani Correia Feitoza, havendo o quórum legal e regimental, o presidente declarou aberta a sessão dando início aos trabalhos. 

Leitura da bíblia/canto do hino:

Em função da ausência do primeiro secretário, David Amorim, o presidente convidou a segunda secretaria Geneci Hélia a assumir a cadeira da primeira secretaria, e a vereadora Elissandra Lins a assumir a cadeira da segunda secretaria. Ato contínuo, o presidente deu as boas-vindas a todos e solicitou que todos se pusessem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Evangelho de João capítulo 16, do versículo 12 ao 15, lido pela vereadora Geneci Hélia. Em seguida, foi executado o hino da cidade de Cupira.

Leitura da ata da sessão anterior:

O presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura da ata da sessão ordinária anterior. O mesmo cumprimentou a todos os presentes e iniciou a leitura. Em sequência, o presidente perguntou se todos os vereadores presentes estavam de acordo com o conteúdo da ata e recolheu suas assinaturas. Antes de iniciar os trabalhos, considerando que foram cumpridas todas as formalidades regimentais, o presidente convidou o senhor José Edriano de Melo para integrar o plenário do poder legislativo municipal e prestar o juramento, conforme previsto no artigo 6º do Regimento Interno. O presidente convidou o recém chegado vereador José Edriano para realizar o juramento e o mesmo o fez conforme as normas do Regimento Interno. 

Leitura do expediente:

Em seguida, o presidente autorizou a segunda secretária, Geneci Hélia, a fazer a leitura do expediente do dia: Convite - noiteiro do mês de maio 2024; Convite - celebração do dia das mães da Escola Municipal em Tempo Integral Edson Ferreira Calado; Portaria nº 45/2024 – declara extinto o mandato do vereador Cícero Ernandes de Melo, em razão de seu falecimento; Edital de convocação de suplente de vereador – José Edriano de Melo; Ofício GP nº 056/2024 – resposta ao requerimento nº 017/2024; Ofício nº 165/2024 – secretaria de agricultura – resposta ao requerimento nº 017/2024; Moção de Pesar nº 02/2024 de autoria dos vereadores pelo falecimento do vereador Cícero Ernandes de Melo; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia; Requerimento nº 034/2024 de iniciativa do vereador Ricácio Toubson; Requerimento nº 035/2024 de iniciativa da vereadora Elissandra Lins; Requerimento nº 036/2024 – de iniciativa da vereadora Elissandra Lins. Logo após, registrou a ausência justificada dos vereadores José Edvan, David Amorim e Ednaldo Antônio. 

Discursos:

Dando início aos trabalhos, o presidente apresentou a Moção de Pesar nº 02/2024, de iniciativa de todos os vereadores, nos termos do Regimento Interno, foi requerido que fosse encaminhada à família do vereador falecido que, após ser lida, foi discutida e votada, sendo aprovada por unanimidade. Logo após, o presidente pediu uma salva de palmas em homenagem ao ex-vereador Cícero Ernandes de Melo. Ato contínuo, o presidente apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de iniciativa da vereadora Geneci Hélia que dispõe sobre a outorga de “Título Honorífico de Cidadão Cupirense” ao poeta e cordelista José Jardeano da Silva que, após receber os pareceres favoráveis, foi discutido e votado. A palavra foi facultada, e a vereadora autora do projeto, Geneci Hélia, fez uso da mesma. Em tribuna, a autora cumprimentou a todos e deu as boas-vindas ao suplente José Edriano por assumir a cadeira de titular de vereador naquele momento. Em continuidade, a vereadora informou que foi incentivada a indicar um título de cidadão ao Sr. José Jardeano da Silva. Citando o artigo 287 do Regimento Interno, enfatizou a importância de homenagear os artistas locais. A vereadora apresentou a biografia do indicado ao título e enfatizou a participação do mesmo nos eventos das Secretarias de Educação, também na ExpoAgro e no Festival da Confecção no município. A vereadora ressaltou a importância de se preservar a história e a cultura do país. Também mencionou a participação do artista em outros eventos interestaduais e destacou com ênfase a obra escrita por José Jardeano: “Poetas do Amanhã”, que teve muita positividade nas escolas do município. A vereadora Geneci Hélia encerrou sua fala, solicitando apoio dos vereadores ao projeto. A vereadora Elissandra Lins usou da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, desejou as boas-vindas ao vereador José Edriano e salientou que todo título de cidadão deve mesmo ser conferido àqueles que realmente fazem por merecê-lo, visto que traz o sentimento de honra e pertença à história do município; encerrou sua fala dando os parabéns ao indicado ao título. O vereador Ricácio Toubson usou da palavra em tribuna, cumprimentou a todos, deu as boas-vindas ao vereador José Edriano e parabenizou a vereadora Geneci Hélia por seu projeto e, ao mesmo tempo, o indicado ao título de cidadão. O vereador Vinícius Lessa fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e ressaltou o trabalho artístico e literário do senhor José Jardeano; destacou as atividades do artista como nobre e de extrema importância à educação e cultura do município. O vereador Alvani Feitoza fez uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e parabenizou o indicado ao título de cidadão e o qualificou como merecedor e portador de todos os requisitos à indicação. A vereadora Geneci Hélia fez uso da palavra para explicar que os vereadores ausentes nesta sessão também estariam de acordo com a provisão do título caso estivessem presentes na sessão, sem dúvida, votariam a favor pela aprovação do projeto em questão. O presidente também proferiu palavras de congratulações e incentivos ao senhor José Jardeano, parabenizando e exaltando a nobreza e a importância de seus trabalhos artísticos e literários para o município. Dessa forma, o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Logo após, o presidente apresentou o requerimento nº 034/2024 de autoria do vereador Ricácio Toubson por meio do qual solicitou ao Poder Executivo, por meio de emenda parlamentar, junto ao deputado estadual de Pernambuco Henrique Queiroz Filho, que fosse feita a aquisição de um micro-ônibus para realizar transporte TFD – Tratamento Fora de Domicílio. O vereador autor, em uso da palavra, dirigiu-se à tribuna, cumprimentou a todos e lembrou que no ano anterior ao atual já havia um requerimento de emendar parlamentar referente à aquisição de uma van para transportar pacientes e que foi atendido pelo mesmo deputado mencionado anteriormente. O mesmo ressaltou a importância e a urgência deste serviço para os pacientes que necessitam do TFD e fez apelo ao Poder Executivo que viabilizasse o quanto antes a aquisição desse transporte em função do bem comum. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e o requerimento foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em continuidade, o presidente apresentou o requerimento nº 035/2024, de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicitou ao Poder Executivo, que fosse providenciado o calçamento das ruas do loteamento Santo Antônio que ainda não foram calçadas até o momento. Ao mesmo tempo, apresentou o requerimento nº 036/2024, também de autoria da vereadora Elissandra Lins por meio do qual solicitou ao Poder Executivo, que fosse providenciada a divulgação dos pontos de coleta de lixo no loteamento Santo Antônio. A vereadora autora dos requerimentos dirigiu-se à tribuna para justifica-los, cumprimentou a todos, em especial à senhora Edineide Alves, pelos trabalhos por ela realizados através da APAE, que sempre traz positividade ao município com suas atuações. Em seguida relatou o estado em que as ruas se encontram no loteamento Santo Antônio, classificando como se fosse uma rede interligada, onde uma rua acaba prejudicando a outra devido ao arraste de terra, pelas chuvas, das ruas transversais que chegam à avenida principal. A vereadora também relatou que não há um local específico para o descarte dos resíduos sólidos no loteamento mencionado, o que implica na poluição visual do ambiente e pode até trazer riscos à saúde, especialmente quando animais têm acesso aos resíduos e os espalham pelo ambiente. A mesma solicitou ao Poder Executivo que viabilizasse o quanto antes a organização desses locais. Nenhum dos vereadores fez mais uso da palavra e os requerimentos nº 035/2024 e 036/2024 foram postos em votação e aprovados por unanimidade. Antes de finalizar a sessão, o presidente facultou a palavra ao indicado ao título honorífico de cidadão cupirense José Jardeano da Silva, que dirigiu-se à tribuna e proferiu palavras de satisfação e agradecimento por sua indicação e reconhecimento. O mesmo declamou uma de suas poesias, recebendo os aplausos do público. O presidente lembrou que, futuramente, em dezembro, será marcada uma sessão solene para entregar o título de cidadão cupirense ao senhor José Jardeano. Prosseguindo, o presidente também convidou a presidente da APAE Cupira, Edineide Alves, à tribuna. A mesma expressou palavras de gratidão e alegria pela conquista de um dos alunos da instituição ao participar do Festival Estadual de Artes em Pernambuco, vencendo de uma das categorias em 1º lugar, o jovem José Carlos. O incentivo é participar do evento Nacional e trazer o título de 1º lugar. O presidente parabenizou à toda equipe da APAE e agradeceu à professora Taís que incentivou a participação do aluno nas atividades do Festival; parabenizou também às mães do município e às vereadoras Geneci Hélia e Elissandra Lins pelo Dia das Mães. E por fim, deu mais uma vez as boas-vindas ao recém chegado vereador José Edriano de Melo. O presidente convidou também a todos para participar da noite da Câmara Municipal na matriz de São João Batista, próxima sexta-feira, dia 10 de maio.

Encerramento:

 Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a Deus, a todos os presentes, espectadores e colaboradores e declarou encerrados os trabalhos da Mesa Diretora e convocou todos os vereadores e demais cidadãos para se fazerem presentes à próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá em quinze (15) de maio de dois mil e vinte e quatro (2024), às dez horas e trinta minutos (10h30), na Casa Manoel Joaquim da Silva, sede do prédio do Poder Legislativo do município de Cupira/PE. E eu, José Fábio Rocha Lourenço, Coordenador Geral da Câmara de Vereadores, lavrei a presente ata, que lida pelo Primeiro Secretário, David Marques de Amorim, vai ser assinada pelos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO DE PESAR nº 2 de 2024
Turno: Único
Autores: ALVANI FEITOZA, Adjailson Batista/BONEQUINHO, DAVID AMORIM, EDVAN, ELISSANDRA ENFERMEIRA, GENECI HÉLIA, MELSON DE TICA, NALDO DE BIGODE, RICACIO ENFERMEIRO, VINICIUS LESSA
AUTORIA DOS VEREADORES PELO FALECIMENTO DO VEREADOR CÍCERO ERNANDES DE MELO;
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: GENECI HÉLIA
Dispõe sobre a outorga de "Título Honorífico de Cidadão Cupirense" ao Poeta e Cordelista José Jardeano da Silva.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 35 de 2024
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS ATÉ O MOMENTO
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 36 de 2024
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
MOÇÃO DE PESAR nº 2 de 2024
  • ALVANI FEITOZA - Sim
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 36 de 2024
  • ALVANI FEITOZA - Sim
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 35 de 2024
  • ALVANI FEITOZA - Sim
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • REQUERIMENTO nº 34 de 2024
  • ALVANI FEITOZA - Sim
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
  • ALVANI FEITOZA - Sim
  • Adjailson Batista/BONEQUINHO - Sim
  • CARNEIRINHO - Sim
  • ELISSANDRA ENFERMEIRA - Sim
  • GENECI HÉLIA - Sim
  • MELSON DE TICA - Sim
  • RICACIO ENFERMEIRO - Sim
  • VINICIUS LESSA - Sim