Matérias do Expediente (20ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, REMOÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS ÔNIBUS ESCOLARES, DE MARCA IVECO ANO 2010, 23 LUGARES, PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN 4012, COM OBJETIVO DE ATENDER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO – BAIRRO NOVO HORIZONTE – NA ALTURA DA CASA Nº 58.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO LAMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO DA RUA DR. SIMÃO (CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.