Matérias do Expediente (21ª Sessão ordinária do 1° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO GERÔNIMO DA SILVA – BAIRRO LIBERDADE, POR TRÁS DO SENHOR ZITO DA LAJE E TAMBÉM DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA – LOTEAMENTO FILADÉLFIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA TUBULAÇÃO COM MANILHAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO DE CHÃ DAS PANELAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA COM A AMPLIAÇÃO DA SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM UM MELHOR ACOLHIMENTO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE VÃO REALIZAR SUAS MARCAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, REMOÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.