Resumo (7ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LETRA E NÚMEROS NUMA AVENTURA DIVERTIDA: PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – PMALFA CUPIRA, QUE TEM POR OBJETIVO GARANTIR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DA REDE SOCIAL MUNICIPAL DE ENSINO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À COMPESA, AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO COM ENCANAMENTO PARA LEVAR ÁGUA ENCANADA E TRATADA AO SÍTIO SERROTE LISO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO E DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO DO MERCADO DE PEIXE.