Matérias do Expediente (9ª Sessão ordinária do 2° período de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
REQUERIMENTO nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE REGULAR PARA A POPULAÇÃO DE CUPIRA ATÉ A CIDADE DE GARANHUNS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES, ALTURA DO NÚMERO 32, BAIRRO NOVA MORADA. - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a programação orçamentária das Emendas Individuais aosProjetos Orçamentários do Município de Cupira em casos de impedimento técnico insuperável para sua execução, no exercício 2024, nos termos do art. 123 § 12, inciso III, de Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |