REQUERIMENTO nº 169 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

169

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caixa d’Água, com a finalidade de transformar o espaço em uma área sensorial adequada às necessidades de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: Ambiente de hiperfoco, com recursos visuais, táteis e luminosos controlados; Área para exercícios físicos e atividades de regulação motora; Adequações estruturais que garantam segurança, acessibilidade, conforto e acolhimento às crianças e às famílias.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Novembro de 2025