Matérias do Expediente (17ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores efetivos, comissionados e vereadores que integram o Parlamento Municipal de Cupira e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cupira-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse aos agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) o incentivo anual do IFA (Incentivo Financeiro Adicional), previsto no Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 e pela Portaria GM/MS Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.

Solicitam ao Poder Executivo para que seja alterado o horário da coleta de lixo do período diurno para o período noturno, bem como a adoção de medidas para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que realizam este serviço essencial.

Solicitam ao Poder Executivo para seja disponibilizado à equipe de corrida de rua, Cupira Running, por dois dias na semana, um educador físico, um fisioterapeuta e o apoio da Guarda Municipal para acompanhar e dar suporte aos treinos.

Solicita ao Poder Executivo para que sejam disponibilizados quites de higiene pessoal contendo, por exemplo: creme dental, escova de dentes e desodorante, juntamente com uma palestra promovida por um profissional da saúde a fim de conscientizar os alunos sobre a importância da higiene pessoal, promovendo educação em saúde para os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Edson Ferreira Calado no Município de Cupira/PE.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caixa d’Água, com a finalidade de transformar o espaço em uma área sensorial adequada às necessidades de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: Ambiente de hiperfoco, com recursos visuais, táteis e luminosos controlados; Área para exercícios físicos e atividades de regulação motora; Adequações estruturais que garantam segurança, acessibilidade, conforto e acolhimento às crianças e às famílias.

solicita ao Poder Executivo um PEDIDO DE INFORMAÇÃO para que seja verificada, com urgência, a situação do saneamento e do calçamento da Rua dos Manguezais e também para que sejam adotadas providências concretas para a execução do calçamento da referida via, uma vez que, embora cadastrada como beneficiária de verba estadual, não há perspectiva de início ou conclusão da obra. Seguem os questionamentos:

1 – Cronograma físico-financeiro da obra;
2 – Situação atual do serviço a ser realizado;
3 – Valor total disponibilizado;
4 – Responsável pela execução da obra – responsável técnico;
5 – Previsão de início da obra.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento no entorno da quadra e da antiga sede da escola José Soares.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a aquisição de motocicletas, modelo Cinquentinha, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada reforma e pintura da praça por traz da Secretaria de Saúde.

Nos termos do regimento interno, requeremos, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos a equipe de corrida Cupira Running.