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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PENTECOSTAL.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILVAN AMARAL

INSTITUI PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO.

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ARTIGO 100 §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.

AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CUPIRA - APDEC, FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VIGILANCIA E PREVENÇÃO DA SAÚDE.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO DE PROGRAMA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUPIRA PARA 2020.2021