Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 139/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja construída a Praça da Bíblia em Cupira/PE.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
|
REQ 140/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma ou a requalificação da praça situada ao lado da prefeitura municipal.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
|
REQ 141/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a revitalização da Praça localizada na Rua Gonçalves Dias, em nosso Município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
TAINE EDUARDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
|
REQ 142/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um projeto de doação de um terreno para a construção da Capela de Santa Terezinha que contempla as comunidades católicas dos bairros São João e Beira Rio e parte do centro que fazem parte da Comunidade Católica de Santa Terezinha.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
EVINHO PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 143/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja ampliada a demanda dos exames de laboratório, pois a necessidade da população abrange exames mais específicos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 144/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas a recuperação de toda a pintura das paredes e do corrimão e a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED das pontes da Boa Vista e do Riacho do Mamão.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 145/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada toda a pavimentação em paralelepípedo do final da avenida Juscelino Kubitscheck, que também dá acesso ao loteamento Juarez Lopes, e que essa pavimentação seja concluída até o acesso da BR 104, próximo ao antigo posto Puma.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 146/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada e tomada providência quanto à situação da castração de cães e gatos que se encontram soltos nas ruas do município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 147/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cadastramento para os carroceiros da cidade de Cupira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 148/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja organizado o trânsito aos domingos nas avenidas Moacir Soares e Juscelino Kubistchek, nas proximidades da feira livre do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 149/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
AILTON DA BOA VISTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 150/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o complemento da pavimentação em calçamento na parte interna do cemitério São João Batista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
AILTON DA BOA VISTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 151/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fornecimento de medicações básicas diretamente às residências da população de Cupira, garantindo assim maior acesso, comodidade e continuidade no tratamento das pessoas que necessitam.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 152/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 153/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila do sítio Serrote Liso.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
|
REQ 154/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
NALDO DE BIGODE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 155/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do saneamento básico do esgoto do bairro Liberdade.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 156/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de corrida/caminhada na Av. Miguel Pereira Neto e Av. Etelvino Lins.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
NETO CARNEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 157/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o pagamento do 13º salário aos funcionários da Saúde, efetivos e contratados.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 158/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o aumento de salário para os profissionais de apoio de toda rede pública municipal de ensino no município de Cupira/PE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
ELAINE GRIGORIO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 159/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja feito estudo técnico para implantação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas na rodovia BR 104 no trecho que dá acesso aos trevos e entradas da cidade de Cupira/PE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
EVINHO PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
|
REQ 160/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento da travessa Presidente Vargas, ao lado do cemitério São João Batista.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
|
REQ 161/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade com sinalização nos setores de comércio do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
|
REQ 162/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para sejam retirados os entulhos acumulados na Rua Antenor Lins de Melo, localizada no Bairro Liberdade, bem como a instalação de uma caixa de esgoto e a colocação de tubulação apropriada para o escoamento das águas pluviais naquela localidade.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
TAINE EDUARDA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
|
REQ 163/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a limpeza do esgoto no final da Rua do Parque com a rua São Domingos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
|
REQ 164/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a retirada de objetos comerciais e de propaganda que ficam dispostos nas calçadas de alguns estabelecimentos comerciais e demais vias públicas e que acabam dificultando a visualização no tráfego de veículos
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
|
REQ 165/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a elaboração e implantação de um Distrito Municipal de Confecção de Cupira voltado aos produtores de confecção, com o objetivo de fortalecer a economia local e inserir o município na rota do desenvolvimento têxtil do Brasil.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
|
REQ 166/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para que seja alterado o horário da coleta de lixo do período diurno para o período noturno, bem como a adoção de medidas para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que realizam este serviço essencial.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
|
REQ 167/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitam ao Poder Executivo para seja disponibilizado à equipe de corrida de rua, Cupira Running, por dois dias na semana, um educador físico, um fisioterapeuta e o apoio da Guarda Municipal para acompanhar e dar suporte aos treinos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
NETO CARNEIRO
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
|
REQ 168/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que sejam disponibilizados quites de higiene pessoal contendo, por exemplo: creme dental, escova de dentes e desodorante, juntamente com uma palestra promovida por um profissional da saúde a fim de conscientizar os alunos sobre a importância da higiene pessoal, promovendo educação em saúde para os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Edson Ferreira Calado no Município de Cupira/PE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
AILTON DA BOA VISTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
|
REQ 169/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da parte frontal da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caixa d’Água, com a finalidade de transformar o espaço em uma área sensorial adequada às necessidades de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: Ambiente de hiperfoco, com recursos visuais, táteis e luminosos controlados; Área para exercícios físicos e atividades de regulação motora; Adequações estruturais que garantam segurança, acessibilidade, conforto e acolhimento às crianças e às famílias.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
|
REQ 170/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita ao Poder Executivo um PEDIDO DE INFORMAÇÃO para que seja verificada, com urgência, a situação do saneamento e do calçamento da Rua dos Manguezais e também para que sejam adotadas providências concretas para a execução do calçamento da referida via, uma vez que, embora cadastrada como beneficiária de verba estadual, não há perspectiva de início ou conclusão da obra. Seguem os questionamentos:
1 – Cronograma físico-financeiro da obra;
2 – Situação atual do serviço a ser realizado;
3 – Valor total disponibilizado;
4 – Responsável pela execução da obra – responsável técnico;
5 – Previsão de início da obra.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
|
REQ 171/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento no entorno da quadra e da antiga sede da escola José Soares.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
|
REQ 172/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a aquisição de motocicletas, modelo Cinquentinha, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
DAVID AMORIM
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
|
REQ 173/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada reforma e pintura da praça por traz da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
|
REQ 174/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja construída uma praça na vila de Laje de São José.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
RICACIO ENFERMEIRO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
|
REQ 175/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para seja construída uma nova caixa d'água no sítio Imbiruçú com capacidade média de 25.000 litros para poder atender às necessidades dos moradores da localidade e, se possível, em um terreno público, já que existe atualmente, está localizada em um terreno particular, o que traz alguns constrangimentos aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
|
REQ 176/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada uma reforma na quadra poliesportiva na vila Laje de São José.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
AILTON DA BOA VISTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
|
REQ 177/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado um mutirão nos bairros para efetuar limpeza das vias e calçamentos, ajustes e reparos na iluminação pública e a pintura das guias e áreas sinalizadas de cada bairro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
|
REQ 178/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o reparo do calçamento da entrada do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza até a entrada da COMPESA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
|
REQ 179/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da rua Francisco Vieira, localizada por trás da capela de Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Caixa d’Água, conforme abaixo-assinado da comunidade.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
|
REQ 180/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas visando à fiscalização e ao controle do volume sonoro emitido por carros de som, publicidade volante e veículos similares no âmbito do Município, especialmente no sentido de:
I – fiscalizar rigorosamente o volume de emissão sonora dos carros de som, publicidade volante e similares, assegurando o cumprimento dos limites de ruído estabelecidos por normas federais e técnicas reconhecidas, coibindo a poluição sonora;
II – proibir a permanência ou acionamento de carros de som nas proximidades de órgãos públicos, escolas e creches, hospitais e unidades de saúde, bem como igrejas e templos religiosos, de modo a evitar a perturbação de atividades essenciais e assegurar o sossego público;
III – reforçar as ações de fiscalização e aplicar as penalidades cabíveis aos infratores que ultrapassem os limites legais de decibéis ou atuem em locais proibidos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
|
REQ 181/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo técnico visando à implementação de medidas adequadas para redução da velocidade dos veículos na Rua Desembargador Felismino Guedes, especificamente na altura do nº 07 (Igreja Evangélica Congregacional Conservadora).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
MELSON DE TICA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
|
REQ 182/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita aos parlamentares para que o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, definida regimentalmente para o dia 02 de fevereiro de 2026, ocorra no Auditório Carmuniza Alves do Nascimento, anexo da Escola Municipal Pedro Alves de Souza, em razão da reforma da sede do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
|
REQ 183/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita ao poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para a retirada e manejo adequado dos animais de rua abandonados, especialmente cães, que têm atacado pessoas, colocando em risco a segurança e a saúde da população.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
|
MA 1/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Nos termos do regimento interno, requeremos, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao ex-prefeito José João Inácio.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
EVINHO PROFESSOR
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
|
MA 2/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Requer, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao deputado estadual João de Nadege.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
ELISSANDRA ENFERMEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
|
MA 3/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Que seja encaminhada moção de aplausos ao senhor Luiz Elias de Espíndola, popularmente conhecido como Lulinha da Sanfona.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
EDVAN
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
|
MA 4/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS
Ementa: Nos termos do regimento interno, requeremos, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos a equipe de corrida Cupira Running.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
NETO CARNEIRO
VINICIUS LESSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
26 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
|
OF 1/2025 - OFÍCIOS
Ementa: OFÍCIO Nº 1506/2025/TCE-PE-SPJ – Processo 23100595-7 – Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2022;
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Tribunal de Contas Estadual - TCE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
|
