Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a cedência do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao antigo cinema, para a construção de uma lanchonete. - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MELSON DE TICA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ampliação do cemitério e a construção de um velório na vila de Laje de São José. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a requalificação da praça pública da vila de Gravatá-Açú com implantação de equipamentos para a realização de atividades físicas. - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o saneamento e o calçamento da parte alta da vila de Gravatá-Açú. - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de esportes na vila de Gravatá-Açú. - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio. - |
Autor não presente |
9 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos. - |
Autor não presente |
10 |
REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a sinalização com pintura em todos os quebra-molas no perímetro urbano da cidade. - |
Aprovada por unanimidade |