Matérias do Expediente (2ª Sessão ordinária do 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio. - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a reforma poliesportiva do centro da cidade. - |
Não há resultado |
8 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da via que dá acesso à Caminhada da Fé. - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e a construção de um pórtico na comunidade quilombola do sítio Sambaquim. - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
solicita ao Poder Executivo para que seja efetivado projeto de realização, ainda este ano, do tradicional Enduro das Águas. - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: TAINE EDUARDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que efetive, de maneira consorciada ou de iniciativa unilateral, a criação de uma casa de apoio na capital, Recife, com uma localização centralizada em face dos hospitais e entidades médicas, visando atender, apoiar e oferecer local de passagem transitória, aos pacientes de nossa comunidade encaminhados a tratamento de saúde. - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja enviada à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate do vencimento do plano do cargo de dentistas no município de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam enviadas informações sobre o planejamento para a abertura do Bloco Cirúrgico no município de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas urgentes para a interdição da área de retorno em frente ao COMVIDA, retorno para COHAB, bem como a colocação de placas indicativas de área escolar para reforçar a segurança no trânsito da localidade. Além disso, considerando o intenso fluxo de pedestres e veículos na região, solicito a implantação de uma passarela para pedestres, proporcionando uma travessia segura e reduzindo os riscos de acidentes, especialmente para os estudantes, profissionais da instituição e a comunidade em geral. - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reabertura do bloco cirúrgico no HMJVS (Hospital Municipal José Verissimo de Souza). - |
Não há resultado |
16 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na vila Imbiruçú. - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro. - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a iluminação da ladeira (via calçada) que dá acesso à vila de Imbiruçú. - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados reparos no telhado do açougue e do mercado de farinha do Centro da cidade. - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chã das Panelas. - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, nas proximidades da Igreja Católica - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ELAINE GRIGORIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um sistema eletrônico de senhas, para o atendimento ao Hospital Municipal José Veríssimo de Souza de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja implantado um Posto de Saúde da Família - PSF, no bairro da Boa Vista. - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja reduzida a taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, cujos valores encontram-se especificados na tabela X (tipo 1), do código tributário municipal. - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados um reduto de velocidade, uma faixa de pedestre e até um semáforo nas proximidades da sede do COMVIDA. - |
Aprovada por unanimidade |