1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
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Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos.
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: NALDO DE BIGODE
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Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a reforma poliesportiva do centro da cidade.
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Matéria não votada
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8 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: DAVID AMORIM
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da via que dá acesso à Caminhada da Fé.
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: DAVID AMORIM
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e a construção de um pórtico na comunidade quilombola do sítio Sambaquim.
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Autor: TAINE EDUARDA
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solicita ao Poder Executivo para que seja efetivado projeto de realização, ainda este ano, do tradicional Enduro das Águas.
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: TAINE EDUARDA
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Solicita ao Poder Executivo para que efetive, de maneira consorciada ou de iniciativa unilateral, a criação de uma casa de apoio na capital, Recife, com uma localização centralizada em face dos hospitais e entidades médicas, visando atender, apoiar e oferecer local de passagem transitória, aos pacientes de nossa comunidade encaminhados a tratamento de saúde.
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja enviada à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate do vencimento do plano do cargo de dentistas no município de Cupira.
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Aprovada por unanimidade
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13 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam enviadas informações sobre o planejamento para a abertura do Bloco Cirúrgico no município de Cupira.
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Aprovada por unanimidade
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14 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas urgentes para a interdição da área de retorno em frente ao COMVIDA, retorno para COHAB, bem como a colocação de placas indicativas de área escolar para reforçar a segurança no trânsito da localidade. Além disso, considerando o intenso fluxo de pedestres e veículos na região, solicito a implantação de uma passarela para pedestres, proporcionando uma travessia segura e reduzindo os riscos de acidentes, especialmente para os estudantes, profissionais da instituição e a comunidade em geral.
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Aprovada por unanimidade
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15 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO CARNEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reabertura do bloco cirúrgico no HMJVS (Hospital Municipal José Verissimo de Souza).
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Matéria não votada
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16 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO CARNEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na vila Imbiruçú.
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Aprovada por unanimidade
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17 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO CARNEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: EDVAN
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a iluminação da ladeira (via calçada) que dá acesso à vila de Imbiruçú.
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Aprovada por unanimidade
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19 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: EDVAN
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados reparos no telhado do açougue e do mercado de farinha do Centro da cidade.
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Aprovada por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: ELAINE GRIGORIO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chã das Panelas.
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Aprovada por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: ELAINE GRIGORIO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, nas proximidades da Igreja Católica
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Aprovada por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: ELAINE GRIGORIO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um sistema eletrônico de senhas, para o atendimento ao Hospital Municipal José Veríssimo de Souza de Cupira.
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Aprovada por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: AILTON DA BOA VISTA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja implantado um Posto de Saúde da Família - PSF, no bairro da Boa Vista.
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Aprovada por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: AILTON DA BOA VISTA
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Solicita ao Poder Executivo para que seja reduzida a taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, cujos valores encontram-se especificados na tabela X (tipo 1), do código tributário municipal.
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Aprovada por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: RICACIO ENFERMEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados um reduto de velocidade, uma faixa de pedestre e até um semáforo nas proximidades da sede do COMVIDA.
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Aprovada por unanimidade
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