Lei Ordinária-PMC nº 302, de 19 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
302
Ano
2026
Data
19/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE ÉTNICO RACIAL NA EDUCAÇÃO - RAÍZES DO QUILOMBO SAMBAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Educação
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Anexos Norma Jurídica