Matérias do Expediente (2ª Extraordinária 2° periodo de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: DAVID AMORIM
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a Semana Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Programa de Apoio FCC – Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas. - |
Aprovada por maioria simples |