Matérias do Expediente (8ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita ao Poder Executivo para que seja organizado o trânsito aos domingos nas avenidas Moacir Soares e Juscelino Kubistchek, nas proximidades da feira livre do bairro Novo Horizonte. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: AILTON DA BOA VISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas. - |
Autor não presente |