1 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autores: NETO CARNEIRO, RICACIO ENFERMEIRO
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência –
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira.
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Turno: Segundo
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Turno: Único
Autor: NALDO DE BIGODE
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Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário.
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO CARNEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do saneamento básico do esgoto do bairro Liberdade.
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Turno: Único
Autor: NETO CARNEIRO
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de corrida/caminhada na Av. Miguel Pereira Neto e Av. Etelvino Lins.
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Aprovada por unanimidade
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