Matérias do Expediente (12ª Sessão ordinária do 2° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO, RICACIO ENFERMEIRO
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência – - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA - PMC
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: NALDO DE BIGODE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do saneamento básico do esgoto do bairro Liberdade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de corrida/caminhada na Av. Miguel Pereira Neto e Av. Etelvino Lins. - |
Aprovada por unanimidade |