Matérias do Expediente (14ª Sessão ordinária do 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que sejam reinstalados os sistemas de rastreamento e GPS em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado reajuste no auxílio transporte destinado aos estudantes universitários e estudantes que necessitam se deslocar diariamente para outras cidades em busca de formação educacional. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: ELISSANDRA ENFERMEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo, a implantação do Programa de Saúde Visual nas Escolas Municipais com a realização de exames de acuidade visual e consultas oftalmológicas para todos os alunos matriculados na rede pública de ensino de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: VINICIUS LESSA
Protocolo: -
Turno: Único
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solicita ao Poder Executivo, através de um Pedido de Informação, informações acerca dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB vinculados ao Município de Cupira – Pernambuco. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: EDVAN
Protocolo: -
Turno: Único
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solicita ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de uma agência bancária, posto de atendimento ou correspondente bancário no bairro Novo Horizonte, visando atender também os moradores da Boa Vista, Nova Morada e demais comunidades circunvizinhas, garantindo maior acesso aos serviços bancários e promovendo mais comodidade, inclusão financeira e desenvolvimento para a população local. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Autoriza a doação de bem móvel pertencente à Câmara Municipal de Cupira à Prefeitura Municipal de Cupira. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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De autoria da Mesa Diretoraque fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2026, dos servidores da Câmara Municipal de Cupira/PE e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NETO CARNEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou manutenção, pelo Poder Público Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulheres e crianças - |
Matéria lida |